CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 1 / Página 820 CASTRO (OAB:BA41680-A), FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES (OAB:BA5082000A), LISSA DE ALMEIDA PASSOS (OAB:BA5362900E), PIETRO GAETANO LARANJEIRA SCOLARO (OAB:BA54776-A), CRISTIAN HENRIQUE BARBOSA DE FREITAS (OAB:BA37950), KAROLINE DE CARVALHO ALPOIM BRAGA (OAB:BA46524-A) DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte agravada para, querendo, manifestar-se acerca do agravo interno

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4060 Destarte, o juiz poderá, de ofício, exigir que a parte recorrente comprove a insuficiência de recursos para obter a concessão da justiça gratuita, vez que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade. Pelo exposto, nos termos do § 2°, do art. 99, do CPC, intime-se o impetrante para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o preenchi

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1823 O ato violador do suposto direito alegado pelo Impetrante encontra-se materializado em despacho lançado no Sistema PJe no dia 18 de dezembro de 2019, ID 42631711, dos autos principais, tombado sob o nº 8036996-76.2019.8.05.0001, o qual foi disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico em 19/12/2019, com início de prazo em 21/01/2020. Como o presente writ só f

Diário da Justiça ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2021 4 RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (16 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0802563-42.2020.8.15.0000 Impetrante(s): Francisco Leonaldo Gonçalo Cariri. Advogado(s): Wallace Alencar Gomes - OAB/PB 24.739. Impetrado(s): Comandante Geral da Policia Militar do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba representado por seu

Diário da Justiça ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 5 Recurso Especial – nº 0002629-16.2013.815.0351. Recorrente: Aldaci Rodrigues da Silva. Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB nº 4.007). Recorrido: Município de Sapé. Advogado: Fábio Ronele Cavalcanti de Souza (OAB/PB n° 8.937). RECURSO ESPECIAL Nº 0085320-21.2012.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: G

Diário da Justiça ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2022 RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (26 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0814460-33.2021.8.15.0000 Impetrante: José Soares da Silva. Advogado: Aleksandro de Almeida Cavalcante – OAB/PB nº 13.311. Impetrado: Secretário de Saúde do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procu

Diário da Justiça ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritodefiro a justica gratuita. condeno o promovente ao pagamento de honorarios advocaticios no percentual de 10% sobre o valor da condenacao, restando suspensa a exigibilidade. p.r.i. 00204 Processo: 0002352-31.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO DE OL

Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desª Maria das Graças Morais Guedes) (25 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0802284-56.2020.8.15.0000 Impetrante(s): Adailson da Silva Pereira. Advogado(s): Wallace Alencar Gomes - OAB/PB 24.739. Impetrado: Comandante da Polícia Militar do Estado da Paraíb

Diário da Justiça ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (28 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0812286-22.2019.815.0000 Impetrante(s): Thiago Francisco de Andrade Advogado(s): Luiz do nascimento Guedes Neto - OAB/PB 20.585 e outros. Impetrada(s): Comandante Geral da Policia Militar do Estado da Paraíba. RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 34 00631 Processo: 0002078-08.2013.815.0231 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: FATIMA GUIMARAES PEREIRA ADVOGADO: 003021PB LEDA MARIA MEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00632 Processo: 0002689-58.2013.815.0231 - EMBARGOS A EXECUCAO