199 resultados encontrados para manoel bento pereira - data: 01/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2337 673 Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Antonio Gomes da Silva - Conciliação Data: 07/08/2020 Hora 10:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente ADV: FRANCISCO REGIOS PEREIRA NETO (OAB 25034/CE) - Processo 0017378-73.2019.8.06.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Manoel Bento Pereira
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2337 673 Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Antonio Gomes da Silva - Conciliação Data: 07/08/2020 Hora 10:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente ADV: FRANCISCO REGIOS PEREIRA NETO (OAB 25034/CE) - Processo 0017378-73.2019.8.06.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Manoel Bento Pereira
1862/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 Documento de 15112412271038700 Identificação 000028244019 RG E CPF 995 PRAZO DE 10 DIAS. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Procuração e 15112412264393800 Procuração Declaração de 000028243982 15112412260481400 CTPS CTPS 000028243916 Notificação Processo Nº RTOrd-0011831-39.2015.5.01.0043 RECLAMANTE
1877/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 1184 ADVOGADO TERESA DE VERAS DE SOUZA(OAB: 163476/RJ) HOLCIM (BRASIL) S/A KARINA GRACA DE VASCONCELLOS REGO(OAB: 92896/RJ) FERNANDA OLIVEIRA SILVA(OAB: 162291-A/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - FABIANO PAES RODRIGUES DESTINATÁRIO(S): RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO FABIANO PAES RODRIGUES Intimado(s)/Citado(s): Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para
Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2219 511 o bom deslinde do feito. ADV: FRANCISCO REGIOS PEREIRA NETO (OAB 25034/CE) - Processo 0017392-57.2019.8.06.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Manoel Bento Pereira - Designo a UNA audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 18/11/2019, às 08:45h, salientando que a intimação da parte autora será fe
Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2219 511 o bom deslinde do feito. ADV: FRANCISCO REGIOS PEREIRA NETO (OAB 25034/CE) - Processo 0017392-57.2019.8.06.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Manoel Bento Pereira - Designo a UNA audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 18/11/2019, às 08:45h, salientando que a intimação da parte autora será fe
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2354 569 contratar. Quantos contratos não são realizados diariamente por pessoas analfabetas e que não tem a validade contestada. Poder-se-ia ainda fazer menção ao art. 595, do Código Civil, transcrevo: Art. 595. No contrato de prestação de serviço, quando qualquer das partes não souber ler, nem escrever, o instrumento poderá ser assinado a rogo e subscrito por duas testemunhas.
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2444 586 na instância inicial. No entanto, deve a parte autora fazer o pedido específico de gratuidade para a segunda instância, conforme a segunda parte do art. 55. Sem custas e honorários (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95). Eventual recurso inominado está sujeito ao recolhimento de custas processuais e recursais, sob pena de deserção (arts. 42, § 1º, e 54, parágrafo únic