Judiciário ● 07/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3658/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 5179 48 horas somente será apreciado em audiência e o não ARIANA INACIO DE OLIVEIRA BORORO comparecimento do procurador e/ou testemunhas ficará sujeito, Petição id nº e90992a. conforme o caso, à aplicação das penalidades legais. Intime(m)-se a(s) reclamada(s) para que se manifeste(m), no prazo As petições de acordo poderão ser analisadas anteriormente à d

Seção II ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1251 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/02/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/02/2013 REQUERENTE : PEDRO JOSE DE OLIVEIRA REQUERIDO : BANCO GMAC S/A ADV REQTE : 33103 GO - ARTHUR DE PAULA E SOUZA DESPACHO : DESTA FEITA, DIANTE DA AUSêNCIA DA VEROSSIMILHANçA DO DIREITO ALE GADO, REQUISITO ESSENCIAL PARA A ANTECIPAçãO DOS EFEITOS DA TUTEL A, INDEFIRO O PEDIDO ATINENTE à VEDAçãO DE INSCRIçãO DO NOME DA P ARTE AUTORA NOS óRGãOS DE PROTEçãO AO CR

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3361 61 - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Defiro parcialmente o pedido de fls. 232. Concedo prazo de 05 (cinco) dias para informar o CPF da requerida, sob pena de extinção e arquivamento do feito. À Secretaria para as providências cabíveis. Cumprase. ADV: ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 921A/AM), ADV: FABIAN ASSIS BENOLIEL

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3269 133 ao pagamento de indenização por danos morais no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) devidamente corrigido desde a data da sentença e acrescido de juros de 1% ao mês, desde o evento danoso até o efetivo pagamento. Ainda, condeno o requerido ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários de advogado do

Seção III ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1289 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/04/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/04/2013 A PARTIR DA CIêNCIA DESTA DECISãO, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULT A DIáRIA DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) EM CASO DE DESOBEDIêNCIA , COM INCIDêNCIA A PARTIR DO TéRMINO DO REFERIDO PRAZO, SEM PREJU íZO DA RESPONSABILIDADE PENAL DOS REPRESENTANTES LEGAIS DE TAIS ó RGãO POR EVENTUAL DESOBEDIêNCIA. CITE-SE O DEMANDADO VIA CORREIOS (A.R.), NOS TERMOS DOS ARTS. 802

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 Julgo improcedente. 10653 aquele vigente ao tempo de seu aperfeiçoamento. Expressão da garantia fundamental do ato jurídico perfeito (art. 5º, XXXVI, da JUSTIÇA GRATUITA Constituição) - tempus regit actum. Ante a declaração de miserabilidade jurídica da parte autora (fl. 14), Concedo os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora, com base cuja presunçã

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 2/ Página 1054 ADV: THIAGO MIRANDA SAMPAIO (OAB 30502/BA), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0546961-94.2018.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - EXEQTE.: DOMINGOS ROBERTO CHAVES SANTOS - EXECDO.: RAIMUNDO SANTOS DE OLIVEIRA - Vistos etc. Intimada da decisão que rejeitou a exceção de pré-executivida

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 10650 883, da CLT, na alíquota de 1% ao mês, não capitalizados. extinção das pretensões anteriores a 26-4-2012 com resolução de Declaro, incidenter tantum, a inconstitucionalidade por vício material mérito, na forma do art. 487, II, do CPC; no mérito, julgo do disposto no art. 39, da Lei 8.177/91 e no §7º do art. 879 da CLT, PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedid

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3487 912 ADV/REP.: Amanda Moreira Barros (13113/AM) e Evelyn Estiglar (14390/AM) e Leandro Souza Benevides (123979/RJ) , Leandro Souza Benevides (491A/AM) , Luciana Goulart Penteado (167884/SP) e Rodrigo Giraldelli Peri (16264/MS) - Processo 0613511-59.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - Indenização Por Dano Material - Recorrente : Rafael

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3415 1467 ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 8251/AM), ADV: ELÓI CONTINI (OAB 51764/BA), ADV: KLAUS GIACOBBO RIFFEL (OAB 75938/RS), ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP) - Processo 0766118-91.2021.8.04.0001 Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Tatiana Guimarães - REQUERIDO: Ba