Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA(OAB: 573-A/PE) CONDOMINIO DO EDIFICIO BELLA VISTA KARINA MARIA PROTA ALENCAR BEZERRA DE CASTRO E SOUZA(OAB: 18465/PE) JOÃO REINALDO PROTA FILHO(OAB: 16462/PE) MARCOS VALERIO PROTA DE ALENCAR BEZERRA(OAB: 14598/PE) MOURA DUBEUX ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A LUIZ DE ALENCAR BEZERRA

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 Quando da quitação do seu débito, independente de notificação 5593 INTIMAÇÃO - Processo PJe específica, deverá a parte reclamada proceder aos recolhimentos dos tributos e contribuições incidentes, comprovando nos autos, no Fica V. Sa. intimado(a) ...Ciencia da transferencia de valores. prazo de quinze dias, sob pena de execução quanto às contribuições devi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006655-03.2013.403.6114 - MARIA DE JESUS LIMA(SP272598 - ANDRESSA RUIZ CERETO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Dê-se ciência ao (a)(es/) Autor(a)(es/s) do desarquivamento dos autos.Defiro o pedido de vista requerido às fls. 284 pelo prazo de 10 (dez ) dias.Após, retornem os autos ao arquivo.Intimem-se. 0007692-65.2013.403.6114 - SEBASTIAO GERALDO MACEDO(SP307194 - VERA LUCIA APOSTULO PICCOLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Dê-se ciência às partes do retorno dos autos. Após,

Judiciário ● 15/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2126/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2016 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO KILDARE JOSE MARINHO SOARES(OAB: 2901/SE) PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA DERALDO VELOSO DE SOUZA(OAB: 8300/AL) GUSTAVO FERREIRA GOMES(OAB: 5865/AL) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO - MANOEL BEZERRA DE LIMA - PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA Processo Nº RO-0

Publicações Judiciais I ● 11/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALORES. DESNECESSIDADE. ADOTADAS AS RAZÕES DECLINADAS NA DECISÃO AGRAVADA. RECURSO IMPROVIDO. 1 - A decisão agravada foi proferida em consonância com o entendimento jurisprudencial do C. STJ e deste Tribunal, com supedâneo no art. 557, do CPC, inexistindo qualquer ilegalidade ou abuso do poder. 2 - É pacífico o entendimento esposado por nossos Tribunais no sentido de que o direito ao benefício de aposentadoria possui nítida natureza patrimonial e, por conseguinte, pode ser objeto de re

Judiciário ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 310 DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA Diante da declaração exarada pela parte autora no sentido de sua hipossuficiência econômica para suportar o pagamento das custas oriundas do processo judicial, DEFIRO o pleito de gratuidade da justiça, nos termos do RECIFE, 24 de Julho de 2017 artigo 790, § 3º da Consolidação das Leis do Trabalho. TATYANA DE SIQUEIRA ALVES PEREIRA RODRIG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1004 1013 564.01.2007.020276-3/000000-000 - nº ordem 851/2007 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO VILA RICA X MANOEL BEZERRA DE LIMA - C O N C L U S Ã O Em 18 de julho de 2011, faço estes autos conclusos ao Mm. Juiz Substituto RAFAEL DE CARVALHO SESTARO. Eu, Escrv. Subscrv. Processo nº 851/2007 V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 219 de pagamento do salário e da pensão, que a requerente aufere rendimentos mensais líquidos superiores a quatro salários mínimos (abatidos os descontos legais, página 54). Destarte, situação que é incompatível com a alegação de insuficiência financeira. AGRAVO DE INSTRUMENTO Ação ordinária - Justi

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0003928-94.2010.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301098115 - LAZARO BONANDIN (SP275115 - CARLOS ALBERTO BREDARIOL FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Nona Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção J

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0003928-94.2010.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301098115 - LAZARO BONANDIN (SP275115 - CARLOS ALBERTO BREDARIOL FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Nona Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção J