78 resultados encontrados para manoel bezerra lins - data: 25/08/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2467 324 FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 28/09/2016, foi decretada a INTERDIÇÃO de RICARDO ANTONIO PAIXÃO SANTOS, CPF 188.121.398-68, declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, o(a
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2884 147 interessado em termos de prosseguimento em quinze dias. Na inércia, feitas as devidas anotações, arquivem-se os autos. P. R. I. C. - ADV: ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/SP), MARCIA REGINA FONTES PAULUSSI (OAB 338448/SP) Processo 1005098-93.2017.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Compra e Vend
CLAUDIO BENTO DOS SANTOS, qualificado na inicial, propôs a presente demanda, sob o rito ordinário, com pedido de antecipação de tutela, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, objetivando o restabelecimento de benefício de auxílio-doença, com posterior conversão em aposentadoria por invalidez. Inicial instruída com documentos.À fl. 40, foram deferidos os benefícios da justiça gratuita. Na mesma ocasião, foi concedido prazo para emenda da inicial, o que restou cumprido às fl
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2148 76 CRISTINE DE ARAUJO SILVA HIGUCHI (OAB 171219/SP), VANESSA BONTORIN CAMARA OLIVEIRA (OAB 163106/SP), RUY COPPOLA JUNIOR (OAB 165859/SP), CAMILA CARDOSO DOMINGOS (OAB 166969/SP) Processo 0008313-02.2014.8.26.0505 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.R.S.R. - E.S.R. - Vista dos autos à e
Publicação: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4580 345 Processo 0803106-33.2014.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Exeqte: João Gilberto Ferreira - Exectdo: Alvir Antonio Lodi - TerIntCer: BRF S.A ADV: ANA PAULA PIRES DE AZEVEDO (OAB 19618/MS) ADV: LUIZ AUGUSTO LAMPUGNANI (OAB 21722/MS) ADV: FÁBIO EDUARDO RAVANEDA (OAB 19018/MS) ADV: CHARLLES POVEDA (OA
Publicação: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4519 352 ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 14354A/MS) ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 18604A/MS) I) Intime-se o credor para, em 10 dias, prosseguir no feito e requerer o que de direito, sob pena de arquivamento. Em caso de insistência na penhora (f. 197) deverá acostar cópia atualizada da matrícula do imóvel no mesmo prazo acima.. P
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1450 27 0000565-89.2009.8.26.0505 (505.01.2009.000565-7/000000-000) Nº Ordem: 000125/2009 - Procedimento Sumário - Obrigações - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DE SÃO PAULO X VALDEMAR DA SILVA E OUTROS - Fls. 111 - Proc. nº 125/09 - 505.01.2009.0565-7 Os réus foram intimados pessoalmente para a fase d
JUIZ QUE DETERMINA A CITAÇÃO. ART. 174 DO CTN, ALTERADO PELA LC 118/2005. APLICAÇÃO IMEDIATA AOS PROCESSOS EM CURSO. EXCEÇÃO AOS DESPACHOS PROFERIDOS ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI. 1. A Primeira Seção do STJ, em sede de recurso especial repetitivo (art. 543-C do CPC), consolidou o entendimento de que, nos tributos sujeitos a lançamento por homologação, a apresentação de Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTF, de Guia de Informação e Apuração do ICMS GIA, o
JUIZ QUE DETERMINA A CITAÇÃO. ART. 174 DO CTN, ALTERADO PELA LC 118/2005. APLICAÇÃO IMEDIATA AOS PROCESSOS EM CURSO. EXCEÇÃO AOS DESPACHOS PROFERIDOS ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI. 1. A Primeira Seção do STJ, em sede de recurso especial repetitivo (art. 543-C do CPC), consolidou o entendimento de que, nos tributos sujeitos a lançamento por homologação, a apresentação de Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTF, de Guia de Informação e Apuração do ICMS GIA, o
Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2700 87 Comércio de Lubrificantes Ltda - Banco Bradesco S/A e outro - Vistos. Com base no artigo 1023, § 2º do Código de Processo Civil, abra-se vista à parte contrária, para manifestação no prazo de cinco dias. Com ou sem manifestação, tornem conclusos para apreciação do pedido de embargos de declaraç�