1.649 resultados encontrados para manoel caetano da silva - data: 01/08/2025
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2003/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2016 - Adalgiza Maria Dos Santos 1ª VARA DO TRABALHO DE IMPERATRIZ Notificação - 012.0521/2011.00 Reclamante: ADALGIZA MARIA DOS SANTOS Advogado: RENNER ROBERTO FURLAN PEREIRA Reclamado: DAVI ALVES SILVA JUNIOR II Fica notificado(a) Renner Roberto Furlan Pereira, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Apresentar, no prazo de 10 dias, os meios necessários ao prosseguimento da execuçã
3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 2917 reais), confirmando, assim, em definitivo, a liminar deferida. Custas processuais fixadas em R$ 100,00 (cem reais), calculadas sobre R$ 5.000,00 (cinco mil reais), importe atribuído à causa na exordial, a cargo, apenas, da litisconsorte passiva Postal Saúde - Caixa de Assistência e Saúde dos Empregados dos Correios, em face da isenção da Empresa Brasileira de Corr
3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 DESPACHO 742 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f5f81e8 proferido nos autos. Vistos. 1- Conforme é cediço, o atendimento presencial no âmbito do E. Regional encontra-se suspenso, em decorrência da pandemia do Atenta ao pleito de consulta ao Bacen e Renajud contido no coronavírus. Despacho ID – d6211fa, esclareço que, por se tratar
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1615 98 1.Considerando a interposição de Embargos de Declaração, intime-se, pessoalmente, o embargado Ministério Público de Primeiro Grau , para, com vista dos autos, oferecer as contrarrazões. 2.Posteriormente, intime-se o Assistente de acusação, para, da mesma forma, apresentar suas contrarrazões. 3.Cumprida as diligências,
2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 2 revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. Notificação Em 10/08/2017. Secretaria Judiciária de 2ª Instância Notificação Processo Nº RO-0010056-44.2013.5.01.0015 Relator DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE MANOEL CAETANO DA SILVA ADVOGADO HENRIQUE CELSO DE FARIA VILARINHO(OAB: 155324-D/RJ) ADVOGADO ANTONIO VANDERLER DE LIMA(OAB: 35211/RJ) RECORRIDO EVE
1821/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 28 parcelas, devidas nos termos da decisão proferida no referido Processo, conforme resumo abaixo. Juíza do Trabalho da 4ª Vara do Trabalho de Manaus Edital Processo Nº CartPrec-0001405-09.2015.5.11.0004 AUTOR MANOEL CAETANO DA SILVA RÉU CONSTRUTORA PONCTUAL CORPORATION LTDA - ME RESUMO DOS CÁLCULOS: Principal Corrigido....................R$ 1.662,12 Intimado(s)/Ci
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Maio de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1150 380 Apelação n.º 0000576-37.2013.8.02.0056 Crimes do Sistema Nacional de Armas Câmara Criminal Relator:Des. Sebastião Costa Filho Apelante : Manoel Caetano da Silva Júnior Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL) Defensor P : Carlos Eduardo de Paula Monteiro (OAB: 229927/SP) Apelado : Ministério Público DESPACHO Trata
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3036 650 PE) - Processo 0700284-48.2021.8.02.0050 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - DECLARANTE: Pauliana Clessia Araújo de Oliveira Santos - INDICIADO: Aderbal Cavalcanti de Melo Filho - DECISÃO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, por seu Promotor de Justiça, no uso de suas atribuições legais, ofereceu denúncia
Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2739 Brasileira, pai Germino Francisco Santos, mãe Antonia Duarte LIma, Nascido/Nascida 20/01/1970, com endereço à Sítio Botiquim, CEP 57360-000, Girau do Ponciano - AL. Pelo presente edital de intimação, CHAMA E INTIMA o(a) Réu: JOSÉ NIVALDO DOS SANTOS, (Outros nomes: Marreta), Brasileira, pai Germino Francisco Santos, mãe Anto
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3015 548 Deste modo, não assiste razão à defesa, não restando configurado o excesso de prazo propalado. REJEITO o pedido de revogação da prisão preventiva decretada em desfavor do réu Alcélio da Silva, com suporte no arts. 311 c/c 312, ambos do Código de Processo Penal, por conveniência da instrução criminal e para efeito