57 resultados encontrados para manoel campelo da silva - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 12494 Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por unanimidade de votos, CONHECER dos recursos interpostos, e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da primeira reclamada para limitar a condenação ao pagamento do adicional de insalubridade em grau médio pelo período de 11/02/15 até a dispensa, reduzir
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6616/2019 - Quarta-feira, 13 de Março de 2019 1197 com a nova teoria das incapacidades, o requerido é relativamente incapaz, nos termos do art. 4º, inciso III, da lei 13.146/15. Ante o exposto, e tudo mais que dos autos consta, nos termos do art. 4º inciso III e do artigo 1767, inciso I, do Código Civil, em consonância com a Lei nº 13.146/2015, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA DECLARAR A INCAPACIDADE RELATIVA DE NECY CARMEN DA SILVA, conforme qual
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6588/2019 - Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 1342 com a nova teoria das incapacidades, o requerido é relativamente incapaz, nos termos do art. 4º, inciso III, da lei 13.146/15. Ante o exposto, e tudo mais que dos autos consta, nos termos do art. 4º inciso III e do artigo 1767, inciso I, do Código Civil, em consonância com a Lei nº 13.146/2015, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA DECLARAR A INCAPACIDADE RELATIVA DE NECY CARMEN DA SILVA, conforme qua
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1275 1705 Project Manutenção Ltda. - Vistos. Verifico que a sentença de fls. 452/454 foi prolatada pela MMª Juíza Auxiliar. Assim, para apreciação dos Embargos Declaratórios, remetam-se os autos à MMª Juíza Auxiliar. Int. - ADV: CARLA PIRES DE CASTRO (OAB 127252/SP), MARCO ANTONIO DE CARVALHO GOMES (OAB 158522/SP), MARC
2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região patronos recebam seus créditos de forma mais ágil, mediante transferência bancária.--Isso posto, excepcionalmente e enquanto durar as restrições ao trânsito regular de pessoas, defiro o pleito, determinando que os valores existentes e os futuros, em nome da parte exequente, sejam liberados mediante transferência para a conta bancária indicada no seq. 090, com desconto d
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1475 1366 depósito de fls. 157 realizado em 05/07/2013 no valor de R$ 2.679,30. O silêncio será interpretado como concordância em relação aos valores depositado e com a extinção do feito nos termos do artigo 794, I do CPC, oportunidade em que os autos serão elevados à conclusão para prolação de sentença extintiva e de
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 751 1139 Subdistrito Capela do Socorro, Comarca de São Paulo, para que passe a constar o nome correto de sua genitora: “EUNICE GUILHERMINA DE BARROS” Após o trânsito em julgado desta sentença, deverá ser expedido mandado para averbação da retificação de registro deferido, os autos deverão ser arquivados. Ciência ao
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1693 2075 Santos - Vistos. Concedo o prazo suplementar e improrrogavel de 05 (cinco) dias para atendimento da determinação de fls. 113. Decorrido o prazo ou formulado pedido de sobrestamento do feito para cumprimento, voltem conclusos para extinção. Int. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP) Processo 0227432-92.2
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 41 141 Requerente : RODOLPHE ALEXANDRE DE JESUS TRINDADE Rep. Jurídico : 22403 - CE RODRIGO PINHEIRO FERNANDES Requerido : BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A Relator(a): Dr(a) CARLOS ALBERTO SA DA SILVEIRA - 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA 420924-73.2010.8.06.0001/0 - BUSCA E
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6621/2019 - Quarta-feira, 20 de Março de 2019 1719 Número do processo: 0800174-90.2018.8.14.0062 Participação: REQUERENTE Nome: SARA KATIELY RIBEIRO DE OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: MARCIO ALVES FERREIRAOAB: 62-BPA Participação: REQUERIDO Nome: ROBERTO ROSA DO NASCIMENTOATO ORDINATÓRIO Após nada a se opor o magistrado, intime-se a autora para manifestar-se sobre a diligência realizada pelo Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) d