121 resultados encontrados para manoel carlos de oliveira cortez - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2858 1585 processado. Int. - ADV: LUIZ AMÉRICO SETOYAMA INCERPI (OAB 177450/SP) Processo 1027545-98.2017.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - Jesuino Mendes da Costa - Alberto Mendes da Costa - - Vania Maria da Silveira Costa - - Marusa Aparecida Pinto Pereira Juvenal - Fazenda Pública do Estado de São
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1044 categorizadas junto ao SAJ: 1- Procuração em nome da viúva meeira, representada por seu curador provisório; 2- Cópia dos documentos de identidade da viúva meeira, de seu curador e do falecido; 3- Cópia do testamento e da sentença que tenha determinado seu cumprimento e registro. Após o cumprimento
SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) FIM. 0006081-34.2014.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6311001102 - ROGER CALZADO (SP109726 - ADRIANA MARIA FERMINO DA COSTA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP233948- UGO MARIA SUPINO) Analisando a petição inicial, verifico que o autor tem residência e domicílio em município não abrangido pela competência deste Juizado Especial Federal. Com efeito, a jurisdição do Juizado Especial Federal Cível de Santos foi delimitada pelo Provimento n�
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1199 autor importará em arquivamento do processo e a do réu ou de seu advogado, em confissão e revelia. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Praça José Bonifácio, s/nº - 1º Andar - sala 119 - Centro - Santos/SP - CEP 11013910. Conforme Resolução nº 809/2019, do E. Tribunal
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 1178 sessão, e a forma mediante depósito em conta corrente de titularidade do conciliador ou mediante depósito judicial (art. 9º). Em sendo a audiência realizada pelo CEJUSC, prevalece a orientação constante do art. 3º da Portaria nº01/2019 daquele Centro, que estabelece o recolhimento prévio, através
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1199 autor importará em arquivamento do processo e a do réu ou de seu advogado, em confissão e revelia. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Praça José Bonifácio, s/nº - 1º Andar - sala 119 - Centro - Santos/SP - CEP 11013910. Conforme Resolução nº 809/2019, do E. Tribunal
FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM EXAME DO MÉRITO, com fundamento no artigo 267, inciso IV, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 1º da Lei nº 10.259/01 c.c. o art. 55, caput da Lei nº 9.099/95. Havendo requerimento da parte autora, defiro o benefício da Justiça Gratuita, nos termos do artigo 4º da Lei nº 1.060/50. Não tendo sido requerido o benefício, deverá a p
Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2714 1079 Processo 1024769-96.2015.8.26.0562 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rosa de Oliveira - - Odete Peres de Oliveira - - Paulo Peres - - Alexandre Peres de Oliveira - - Anderson Peres Santos de Oliveira - - Arthur Ubiratan Barroso de Oliveira - - Artur Ubiratan Barroso de Oliveira Fi
Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2793 1315 provisórios acima fixados, bem como intime-se o réu para comparecimento na audiência acima designada, bem como acerca do prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência ou do protocolo do pedido de cancelamento (artigo 335, I e II, CPC), observando-se q
FEDERAL (SP233948- UGO MARIA SUPINO) 0005019-56.2014.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6311021221 - VALDECI MONTEIRO DA SILVA (SP150965 - ANDREA PAIXAO DE PAIVA MAGALHAES MARQUES, SP187854 MARCOS RIBEIRO MARQUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0005411-93.2014.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6311021212 - EDILANDIA RODRIGUES DOS REIS (SP120583 - CELIA REGINA REZENDE, SP112696 - MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA CORTEZ) X INSTITUTO NACIONAL