264 resultados encontrados para manoel carlos do nascimento - data: 10/08/2025
Página 10 de 27
Encontrado no site
Processos encontrados
Quanto ao período de 01/09/2005 a 31/01/2007 entendo que houve exposição ao ruído de 83,9dB, conforme informado no PPP, pois embora conste do laudo técnico da reclamação trabalhista a exposição genérica de 86,6dB, entendo que não corresponde a este período específico. A soma do tempo computado administrativamente pelo INSS acrescida dos períodos aqui reconhecidos totaliza 41 anos 11 meses e 24 dias de contribuição, suficiente à concessão da aposentadoria por tempo de contribui�
2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 RÉU CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SAMMER VILLE Intimado(s)/Citado(s): - BRENO LIMA ALFAIA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Vistos etc. 1673 Processo Nº RTOrd-0001081-93.2017.5.08.0016 AUTOR IVANEIDE GONCALVES VIEIRA ADVOGADO RAIMUNDO NONATO CORREA DIAS(OAB: 7043/PA) ADVOGADO LUCILENE PINTO DOS SANTOS(OAB: 24571/PA) AUTOR DENILSE MENEZES CORREA DOS SANTO
2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 Intimado(s)/Citado(s): 5763 Processo Nº RTOrd-0001612-82.2017.5.08.0016 DENILSE MENEZES CORREA DOS SANTOS ADVOGADO LUCILENE PINTO DOS SANTOS(OAB: 24571/PA) AUTOR IVANEIDE GONCALVES VIEIRA ADVOGADO LUCILENE PINTO DOS SANTOS(OAB: 24571/PA) RÉU MANOEL CARLOS DO NASCIMENTO FERREIRA AUTOR - KELLY PEREIRA DE BARROS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Intima
3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 607 Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c83e26c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Extingo a execução, eis que a obrigação foi satisfeita, nos termos do art. 924, II, do CPC. RAIMUNDO ITAMAR LEMOS FERNANDES JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000756-21.2017.5.08.0016 AUTOR G.C.R
Edição nº 32/2011 Brasília - DF, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011 Decisão DAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2009 01 1 099127-6 WALDIR LEÔNCIO C. LOPES JÚNIOR DISTRITO FEDERAL MARCOS SOUSA E SILVA (Procurador) MANOEL CARLOS DO NASCIMENTO NÃO CONSTA ADVOGADO VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20090110991276 - EXECUCAO FISCAL DAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des.
2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 1293 JUSTIÇA DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Não havendo conciliação, será designada nova audiência para a Travessa Dom Pedro I, 750, Praça Brasil, Umarizal, BELEM - PA - Vara competente, na qual V.Sa. deverá apresentar até duas CEP: 66055-100 testemunhas, caso o valor dado à causa seja igual ou inferior a 40 (quarenta) salários míni
Edição nº 178/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 22 de setembro de 2010 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2009 01 1 099126-8 DISTRITO FEDERAL (FAZENDA PÚBLICA) MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO MANOEL CARLOS DO NASCIMENTO NÃO CONSTA ADVOGADO VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20090110991268 - EXECUCAO FISCAL JOÃO EGMONT Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2009 01 1 099741-0 DI
Edição nº 234/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 17 de dezembro de 2010 Decisão NEGAR PROVIMENTO, MAIORIA. VENCIDO O RELATOR. REDIGIRÁ O ACÓRDÃO A 1ª VOGAL Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2009 01 1 095133-6 SÉRGIO ROCHA DISTRITO FEDERAL MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO (Procurador) JOSE ERIVALDO SOARES DA SILVA NÃO CONSTA ADVOGADO VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20090110951336 - EXECUCAO FISCAL NEGAR P
3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PAULO ARIEL DOS SANTOS TRIGO RENATO CARDOSO MORAIS(OAB: 299725/SP) JORGE EDUARDO CARDOSO MORAIS(OAB: 272904/SP) CONCEICAO DE MORAES GODINHO MARIA SUZUKI(OAB: 24669/SP) MAISA SUZUKI GREGHI(OAB: 238858/SP) JAQUELINE GODINHO PREVIATI MARIA SUZUKI(OAB: 24669/SP) MAISA SUZUKI GREGHI(OAB
2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1191 AVISO PRÉVIO, MULTA DO ART. 477, §8º, DA CLT, HORAS anexado sob ID 3e01136. EXTRAS, HORA INTRAJORNADA E REPOUSO SEMANAL Homologo o acordo, para que produza os efeitos legais e jurídicos. REMUNERADO, COM REPERCUSSÕES LEGAIS, ACRESCIDOS Aguarde-se o cumprimento das parcelas. DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, CONFORME PLANILHA Custas pelo(a) reclamante no importe