2.766 resultados encontrados para manoel carlos dos santos\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\' - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1691 1767 ao endereço: rua sebastião Hummel no. 642 e aí sendo DEIXEI DE INTIMAR Manoel Carlos dos Santos, tendo em vista o mesmo não residir no local. O referido é verdade e dou fé. (COM VISTA À DEFESA PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA NÃO LOCALIZAÇÃO DA TESTEMUNHA POR ELA ARROLADA) - ADV: MARIA INES MAZZOCATO BO
Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1698 1072 - ADV: ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB 209700/SP), MIRIAN GIL (OAB 236900/SP) Processo 3009870-30.2013.8.26.0562 - Impugnação de Assistência Judiciária - Perdas e Danos - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Sueli Maria Tumoli - Vistos. O ESTADO DE SÃO PAULO ofereceu a presente IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE
Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1697 148 NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP) Processo 1040753-85.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CLEBER MARTINS DE ALMEIDA - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistas dos autos a requerente, para réplica à contestação e documentos de fls. 30/52, bem como ao procurador do
Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1649 2333 os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens. Sem prejuízo, encaminhe-se a parte autora a referida decisão para cumprimento, comprovando-se nos autos no prazo de 15 dias. Int. - ADV: JULIO CESAR FERREIRA PACHECO (OAB 154062/SP) Processo 0002127-19.2011.8.26.0197 (
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 986 658 da concessão da antecipação da tutela pleiteada. Outrossim, certo é que inexiste perigo de irreversibilidade do provimento antecipado, pois no caso de ser a autora vencida na demanda, poderá a ré exigir o ressarcimento dos valores correspondentes ao material pretendido. 2. Diante do exposto, defiro a antecipação de t
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1314 1486 primeiro a efetivar o pagamento das prestações que estiverem vencidas. Ficam suspensos os efeitos da mora do autor, em especial que aquele que dava margem à ação de busca e apreensão e à cobrança de comissão de permanência. No mesmo diapasão, confira-se o precedente do TJSP: Apelação Cível n. 447865-4/1-00
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 516 1462 foi pactuado. “CONTRATO - REQUISITOS - Validade - O princípio da Força Obrigatória consubstancia-se na regra de que o contrato é lei entre as partes; celebrado que seja, com observância de todos os pressupostos e requisitos necessários à sua validade, deve ser executado pelas partes como se suas cláusul
Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2094 582 Comum - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Raimundo Maniçoba Farias - REQUERIDO: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015, para: a) declarar a inexigibilidade do contrato 807139340; b) condenar a parte requerida à restituição dos valores indevidamen
Expediente Nº 6511 ACAO PENAL 0001344-09.2018.403.6000 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1127 - SILVIO PEREIRA AMORIM) X OSMAR GONCALVES LEITE X MANOEL MINERVINO SOBRINHO(MS008862 ALEXANDRE AUGUSTO SIMAO DE FREITAS) X MANOEL CARLOS DOS SANTOS DIAS(MS021684 - ELEUDI NARCISO DA SILVA E SP335081 - JOAO FRANCISCO) X WILLIAN JOSE ALVES(MS019860 - RONALDO JOSE DE CARVALHO) X ANDERSON LUIZ BALAN(MS008862 - ALEXANDRE AUGUSTO SIMAO DE FREITAS E SC049429 - NATIELEN MORAES SALOMAO) 1. À vista do trânsi
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3574 3943 anulação - Manoel Carlos dos Santos Costa - Vistos. Manifeste-se o(a)(s) autor(a)(es) sobre a contestação ofertada no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. Int. - ADV: DANILO BARELA NAMBA (OAB 247629/SP) Processo 1005661-22.2022.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor