Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

manoel carlos dos santos\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\' - Página 272

  1. Página inicial  > 

2.766 resultados encontrados para manoel carlos dos santos\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\' - data: 23/07/2025

Página 272 de 277

Processos encontrados


TJSP 29/06/2020 - Pág. 97 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 97 embargantes o parágrafo referido nos termos determinados, juntando cópias das duas últimas declarações de imposto de renda, no prazo derradeiro de 10 dias, sob pena de extinção, observando que o juiz é o destinatário da prova. Ademais, o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal exige a comprovação a

TJAM 21/06/2022 - Pág. 1148 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3345 1148 ADV: CHRISTIANO PINHEIRO DA COSTA (OAB 3542/AM) - Processo 0605718-56.2015.8.04.0020 - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito/ Avaliação - EXEQUENTE: Erulem da Silva Queiroz - DEFIRO o pedido de consulta do CNPJ da Executada junto ao Sisbajud - Teimosinha, devendo ser recolhidas as custas para a realização do ato, salvo se benefi

TRF3 15/08/2016 - Pág. 507 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria 0780571, de 19 de novembro de 2014, deste Juizado, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: Fica o INSS citado, por meio de remessa deste ato ordinatório ao portal de intimações, para que, desejando, apresente contestação, no prazo de 30 (trinta) dias. 0001788-63.2016.4.03.6339 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6339003417 - MANOEL CARLOS DOS SANTOS (S

TJSP 19/10/2017 - Pág. 287 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2453 287 Macedo Vieira; Proc. 9364/06 Alfredo Leão Gil; Proc. 9365/06 Welington Marlos Rodrigues; Proc. 9381/06 João Batista de Souza; Proc. 9383/06 Juraci Rocha Passos; Proc. 9394/06 Waldemar Bin; Proc. 9417/06 Francisco Jose Tkalec; Proc. 9597/06 Maria de Lurdes Almeida Albuquerque; Proc. 9618/06 Sivani Jose Silva; Proc. 9633/06 Francisco Pere

TJAL 17/08/2017 - Pág. 139 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1927 139 Promoção - AUTOR: Bartolomeu José Bento - D E C I S Ã OIndefiro a tutela de urgência de natureza antecipada requerida na inicial (promoção a graduação de Subtenente com data retroativa) por não restarem preenchidos os requisitos do artigo 300 do CPC. No presente caso, a probabilidade do direito não está suficientem

TJSP 19/08/2021 - Pág. 3636 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 3636 deverá ser utilizado o número do CPF/CNPJ da parte ou do advogado cadastrado nos autos. * - ADV: REGIANE BRUNELLI BERTONI (OAB 328288/SP), YARA MADER CINTRÃO (OAB 399564/SP) Processo 1003779-38.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Anaca - Vistos, 1. DEFIR

TJSP 27/07/2021 - Pág. 2534 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 2534 do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte vencida nas verbas de sucumbência, com fundamento no artigo 55, da Lei nº 9.099/95. O prazo para recorrer destasentençaé de 10 dias úteis a contar da intimação. Nos termos da Lei Estadual nº 15.855/2015 e do artigo 54, parágrafo �

IOEPA 08/08/2017 - Pág. 12 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 08/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33433 Portaria n.º201704005238, de 07/08/2017 - Proc n.º 2017730015914/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Jacob Bezerra Rodrigues – CPF: 118.726.402-49 Marca/Tipo/Chassi TOYOTA/COROLLA XEI20FLEX/Pas/ Automovel/9BRBDWHEXG0285065 Portaria n.º201704005240, de 07/08/2017 - Proc n.º 2017730015905/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao ve�

IOEPA 07/07/2020 - Pág. 16 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 07/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.274 Portaria n.º202004003500, de 06/07/2020 Proc n.º 2020730008254/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2020 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Thalmis dos Santos Moreira – CPF: 678.833.032-87 Marca/Tipo/Chassi VW/NOVO VOYAGE CL MBV/Pas/Automovel/9BWDB45U3HT074124 Portaria n.º202004003502, de 06/07/2020 Proc n.º 2020730008252/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veícul

TJSP 05/06/2014 - Pág. 937 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1665 937 constitucional da irredutibilidade do valor nominal dos vencimentos, como foi o caso. Com efeito, a autora não experimentou redução nominal dos proventos, considerando que não houve redução do valor do provento novo vencimento do cargo com a referência funcional resultam em quantia igual à recebida pela

«
  • 1
  • 2
  • …270271272273274…276277»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    julho 2025
    D S T Q Q S S
     12345
    6789101112
    13141516171819
    20212223242526
    2728293031  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo