Diário Oficial ● 14/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

520 CADERNO ESPECIAL IPVA Nº 33517 032017510009638 MANOEL ALVES CARVALHO 072017510007455 MANOEL ALVES DA SILVA 032017510001572 MANOEL ALVES DA SILVA 032017510005969 MANOEL ALVES DA SILVA 072017510000263 MANOEL ALVES DA SILVA 132017510003433 MANOEL ALVES DA SILVA FILHO 032017510002789 MANOEL ALVES DA SILVA MAGALHAES 102017510002680 MANOEL ALVES DE ALENCAR 102017510000292 MANOEL ALVES DE ALMEIDA 192017510002126 MANOEL ALVES DE LIMA 032017510001745 MANOEL ALVES DE OLIVEIRA 102017510000276 MA

Diário Oficial ● 06/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33673 Portaria n.º201801000847 de 03/08/2018 - Proc n.º 002018730015105/SEFA Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista. Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01) Interessado: Ivan Pires Chaves – CPF: 159.563.002-30 Marca: CHEV/SPIN 1.8L AT ACT Tipo: Pas/Automóvel PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA – CAT Portaria n.º201804005004, de 03/08/2018 - Proc n.º 201873001

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000776-88.2013.403.6122 - ALMERINDA RODRIGUES DE SOUZA SILVA(SP205914 - MAURICIO DE LIRIO ESPINACO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1881 - MARCELO RODRIGUES DA SILVA) X ALMERINDA RODRIGUES DE SOUZA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência à parte autora e ao causídico acerca do pagamento do(s) requisitório(s)/precatório(s), sendo que os valores encontram-se disponíveis para saque, mediante apresentação de RG, CPF e comprovante de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Julho de 2022 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 157 Minas Gerais Diário do Executivo UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBE

Diário Oficial ● 07/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33799  13 Quinta-feira, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO . A Ilma. Sra. LILIAN DE JESUS PENHA VIANA NOGUEIRA, Coordenadora da CERAT Marabá, desta Secretaria de Estado da Fazenda. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foram lavrados Autos de Infração e Notif cação Fiscal de Trânsito, decorrentes de Termos de Apreensão e Depósito, contra os sujeitos passivos abaixo relacionados: AIN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fiscal, qualificando-se como instrumento de fomento e de estímulo a determinados setores da cadeia produtiva.Logo, diferentemente crédito qualificável como indébito tributário, não há direito à atualização desde o surgimento do crédito, uma vez que ao credor incumbe apurar o valor do incentivo fiscal e aproveitá-lo na forma prevista na legislação, que o autoriza a deduzi-lo das contribuições a recolher, compensá-lo com outros tributos vencidos ou vincendos ou, ainda, solicitar o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

como do STJ têm evoluído neste sentido:Habeas corpus. Constitucional. Processual Penal. Interceptação telefônica. Crimes de tortura, corrupção passiva, extorsão, peculato, formação de quadrilha e receptação. Eventual ilegalidade da decisão que autorizou a interceptação telefônica e suas prorrogações por 30 (trinta) dias consecutivos. Não ocorrência. Possibilidade de se prorrogar o prazo de autorização para a interceptação telefônica por períodos sucessivos quando a inte

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fiscal, qualificando-se como instrumento de fomento e de estímulo a determinados setores da cadeia produtiva.Logo, diferentemente crédito qualificável como indébito tributário, não há direito à atualização desde o surgimento do crédito, uma vez que ao credor incumbe apurar o valor do incentivo fiscal e aproveitá-lo na forma prevista na legislação, que o autoriza a deduzi-lo das contribuições a recolher, compensá-lo com outros tributos vencidos ou vincendos ou, ainda, solicitar o