Judiciário ● 06/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1466/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 23 Regionais do Trabalho que resultam na admissibilidade ou não dos recursos de revista. Posicionando-se no sentido de que "a jurisprudência do TST consolidada na Súmula 421 - restringe a hipótese de apresentação dos embargos de declaração às decisões de natureza definitiva, voltadas à conclusão da relação processual. Essa situação não coincide com a hipótese

Judiciário ● 31/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2055/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 3687 ADVOGADO ROBERTO HIROMI SONODA(OAB: 115094/SP) ALESSANDRA RODRIGUES Juiz do Trabalho Substituto Decisão Processo Nº RTOrd-1000602-68.2015.5.02.0421 RECLAMANTE MANOEL CARLOS FARIAS ADVOGADO CLAUDINEIA NOGUEIRA SANT ANNA(OAB: 223936/SP) RECLAMADO VIAL ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO THIAGO CHOHFI(OAB: 207899/SP) RECLAMADO PIU VERDE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTD

Judiciário ● 27/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2030/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº RTOrd-1000496-77.2013.5.02.0421 RECLAMANTE FRANCISCO JACKSON DE OLIVEIRA ADVOGADO FERNANDO OLIVEIRA DE CAMARGO(OAB: 257371/SP) ADVOGADO ANDERSON APARECIDO DE ARAUJO(OAB: 262939/SP) RECLAMADO UTILAX COMERCIO E SERVICOS DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA ME RECLAMADO IDEALE UTILIDADES DOMESTICAS S/A RECLAMADO KATIA APARECIDA RESENDE ALMEIDA - ME 3184 Nesta data, faço o

Judiciário ● 13/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1854/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 Juiz do Trabalho Substituto 2055 TERESA MARIA NUNES MANO DO PACO Despacho Processo Nº RTOrd-1000216-09.2013.5.02.0421 RECLAMANTE EMERSON XAVIER DAMIAO ADVOGADO PAULO BENEDITO SANT'ANNA(OAB: 122708-D/SP) RECLAMADO CPI ENGENHARIA LTDA ADVOGADO CLAUDIA RANDO MENTA(OAB: 73251/SP) Digam as partes, em dez dias, se pretendem a produção de provas de audiência, justificando-as e

Publicações Judiciais ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: OS MESMOS APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003801-25.2017.4.04.7005/PR (PAUTA: 41) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO APELANTE: ALVARO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: EMÍLIA PORTERO FERNANDES (OAB PR034172) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: OS MESMOS APELAÇÃO CÍVEL Nº 5012690-71.2017.4.04.7003/PR (PAUTA: 42) RELATOR: DESEMBA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1796 23 pagamento de verbas indenizatórias (auxílio-alimentação) a servidor público, os juros moratórios são devidos no patamar de 1% ao mês, nos termos do art. 3º do Decreto n. 2.322/1987. A partir de 11/1/2003, incide o art. 406 do Código Civil. Com a vigência da Lei n. 11.960/2009 (30/6/2009), passam a incidir os juros

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 589 70 Ação: Reintegração / Manutenção de Posse Autor: Central Açucareira Usina Santa Maria S/A Réu: Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra- MST CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que em cumprimento ao despacho de fls. 62 agendei a vistoria de constatação no imóvel rural denominado Fazenda Cachoeira, em Marago

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2601 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Manoel Carlos Farias dos Santos ADVOGADO : 344007/SP - Fernanda Morilla Toniato REQDO : Viamar Veículos Pecas e Serviços Ltda. VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1010242-65.2018.8.26.0003 CLASSE :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 742 29 e os herdeiros, Rodrigo de Barros Paes, Kysi de Barros Paes e Kely de Barros Paes, todos qualificados às fls. 1.725/1.726, requerem a habilitação na presente execução. Ademais, os exequentes que possuem crédito superior a 30 (trinta) salários mínimos requerem a renúncia da quantia que ultrapassa este valor, a fim de possibi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Credora : Soraya Maria Cordeiro Pires Advogado : José Areias Bulhões (OAB: 789/AL) Advogada : Rosângela de Fátima Holanda Camurça (OAB: 5586/AL) Devedor : Município de Maceió Procurador : Sandro Soares Lima (OAB: 5801/AL) Maceió, Ano VII - Edição 1439 33 DESPACHO Trata-se de Precatório, de natureza alimentar, no qual figura como credora Soraya