Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : MANOEL CARLOS FONSECA ADVOGADO : 333521/SP - Raquel Ignes Ribeiro Lorusso EXECTDO : FRANCISCO JACKSON MARTILIANO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1001247-77.2017.8.26.0236 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : HERBIE COMÉRCIODE VEÍCULOS LTDA -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA ADVOGADO : 185305/SP - Marcelo da Silva Parra EXECTDA : Izabel Aparecida da Silva VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004199-29.2017.8.26.0236 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA ADVOGADO : 185305/SP - Marcelo da Silva Parra EXECTDA : Isaura Sil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 PROCESSO :1000026-20.2021.8.26.0236 CLASSE :SEPARAÇÃO CONSENSUAL REQTE : A.F. ADVOGADO : 209662/SP - Niléia Eliane Pipoli VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000027-05.2021.8.26.0236 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Vonei Francisco Ferreira Eireli ADVOGADO : 58131/PR - Bruno Francisco Ferreira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 REQTE : I.F.R. ADVOGADO : 139831/SP - Rosemarie Gazetta Marconato REQDO : G.R. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001042-48.2017.8.26.0236 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : CALIXTO FLÁVIO RAZZA ADVOGADO : 253664/SP - Laianne Louise Furco EXECTDA : MÁRCIA DA SILVA SAMPAIO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PR

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital se o máximo da pena é igual a um ano ou, sendo superior, não excede a dois; VI - em 3 (três) anos, se o máximo da pena é inferior a 1 (um) ano. (Redação dada pela Lei nº 12.234, de 2010). (Ver o artigo 64 da Lei 9.605/98) Art. 64. Promover construção em solo não edificável, ou no seu entorno, assim considerado em razão de seu valor paisagístico, ecológico, art

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Manifestem-se as partes no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o laudo médico juntado aos autos (Id 3965712). Outrossim, arbitro os honorários do Sr. Perito médico Dr. Amilton Eduardo de Sá, no valor máximo, nos termos da Resolução n.º 305/2014 – CJF. Após a última manifestação das partes sobre o laudo, oficie-se solicitando o pagamento. Após, se em termos, tornem os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. Int. ARARAQUARA, 18 de dezembro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Como se sabe, a discussão a respeito do que deve ser levado em consideração para identificar a base de cálculo do PIS e da COFINS (receita bruta) vem de longa data. Até poucos dias eu vinha assentando que os encargos tributários que compõem o preço da mercadoria comercializada ou do serviço prestado — caso do ICMS — integram o conceito de receita bruta. Numa ligeira síntese, as decisões concluíam que apesar de ser suportado pelo adquirente, o ICMS constitui custo do vendedor/pres

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Como se sabe, a discussão a respeito do que deve ser levado em consideração para identificar a base de cálculo do PIS e da COFINS (receita bruta) vem de longa data. Até poucos dias eu vinha assentando que os encargos tributários que compõem o preço da mercadoria comercializada ou do serviço prestado — caso do ICMS — integram o conceito de receita bruta. Numa ligeira síntese, as decisões concluíam que apesar de ser suportado pelo adquirente, o ICMS constitui custo do vendedor/pres

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Araraquara, 8 de março de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003053-56.2017.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara AUTOR: MANOEL CARLOS FONSECA Advogado do(a) AUTOR: SELMA SUELI BARRETO DIAS - SP264042 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (...) intime a parte autora a manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias. Araraquara, 8 de março de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002334-74.2017.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara AUTOR: FABIO DE SOUZA E SILVA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Araraquara, 8 de março de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003053-56.2017.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara AUTOR: MANOEL CARLOS FONSECA Advogado do(a) AUTOR: SELMA SUELI BARRETO DIAS - SP264042 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (...) intime a parte autora a manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias. Araraquara, 8 de março de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002334-74.2017.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara AUTOR: FABIO DE SOUZA E SILVA