6.402 resultados encontrados para manoel carlos francisco - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
1996/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2016 diferenças de adicional noturno decorrentes da prorrogação da jornada noturna, mantendo, no mais, a r. sentença, nos termos da fundamentação supra. Para fins recursais, rearbitra-se o valor da condenação em 3.000,00, e custas no total de R$ 60,00, pelo reclamado, isento nos termos do artigo 790-A da CLT. Votação unânime. 46- 8ª CÂMARA - Agravo de Instrumento em Agra
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1315 256 a decidir. O pedido cautelar é manifestamente incabível nesta instância recursal. Com efeito, o processo cautelar, no dizer de Humberto Theodoro Junior, tem por finalidade assegurar eficácia e utilidade a outro processo e não solucionar a pretensão material da parte (Processo Cautelar, 19ª edição, revista e atualizada, Sã
Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 3925 (s) depositário(a)(s) não pode(m) abrir mão do(s) bem(ns) depositado(s) sem expressa autorização deste Juízo, observadas as conseqüências do descumprimento das obrigações inerentes. NADA MAIS. Lido e achado conforme segue devidamente assinado. - ADV: BEATRIZ VIEIRA DOS SANTOS CHISTONI (OAB 123102/SP),
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1450 1219 (s) apelado(a) (s) para que ofereça(m) contra-razões no prazo legal, nos termos do parágrafo 2ª do artigo 285 A do CPC. A seguir, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça, com as cautelas legais. Int. - ADV: ROBERTO LUIS GIAMPIETRO BONFA (OAB 278135/SP) Processo 0035953-57.2012.8.26.0114 (114.01.2012.035953)
Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3466 4362 do Foro de Guarulhos, em cumprimento à r. decisão proferida nos autos da ação em epígrafe, lavro o presente TERMO DE PENHORA dos direitos que Reinaldo Jesus Merola Medeiros possui sobre o(s) seguinte(s) bem(ns), em favor de Manoel Carlos Francisco de Paula Júnior e outros: Imóvel de matrícula número 21
2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 89 Tempestivo o recurso (decisão publicada em 27/04/2018; recurso Advogado(a)(s): ROSILEI DOS SANTOS (SP - 199691) apresentado em 11/05/2018). MANOEL CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS (SP - 86998) Cumpre informar que houve a suspensão do expediente no TRT da Recorrido(a)(s): SANSEI AUTO LANCHES LTDA - EPP 15ª Região no dia 30/04/2018 e que não houve expediente no dia A
3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a7af972 proferido nos autos. DESPACHO Diante dos exatos termos do Sr. Oficial de Justiça em id a99f4f1, intime-se a exequente para que, no prazo de 10 dias, apresente bens livres e desembaraçados para a execução. Em caso de silêncio, prossiga-se conforme despacho de id f63742
3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 9860 b) na atualização do crédito trabalhista reconhecido em sentença, intimando-se o(s) Agravado para eventual oferta de contraminuta no impõe-se o acatamento das decisões de mérito e de embargos de prazo legal. declaração emanadas do STF na ADC 58, às quais se conferiu Após, ao E. TRT, observadas as formalidades de praxe. efeito vinculante. Deste modo: Intim
3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região sucumbências em 10% sobre os valores de liquidação da sentença 3758 hipossuficiente, a obrigação estará extinta." ao advogado da parte autora e 10% dos valores dos pedidos rejeitados, devidamente atualizados ao advogado das rés." Sustentou oralmente, pelo RECORRIDO SANTOS & SANTOS SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME, o Dr. Manoel Carlos A matéria está superada pela
3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 CAMPINAS/SP, 10 de maio de 2021. 5672 LTDA. RODOVISA CARGAS ESPECIAIS E HENRIQUE ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria SERVIÇOS EIRELI CARSON BUSINESS & LOGISTICS EIRELI RO - ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS - SP Processo Nº ROT-0011200-70.2017.5.15.0032 Relator FABIO BUENO DE AGUIAR RECORRENTE ORLANDO ANTONIO GONCALVES ADVOGADO ROSILEI DOS SANTOS(OAB: 199691/SP) A