6.402 resultados encontrados para manoel carlos francisco - data: 26/07/2025
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3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 ADVOGADO Tramitação Preferencial Lei 13.467/2017 ADVOGADO Recorrente(s): 1. ORLANDO ANTONIO GONCALVES AGRAVADO ADVOGADO Advogado(a)(s): 1. ROSILEI DOS SANTOS (SP - 199691) ADVOGADO 1. MANOEL CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS (SP - 86998) Recorrido(a)(s): 1. RODOVISA CIVENNA TRANSPORTES LTDA AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO 2. RODOVISA CARGAS ESPECIAIS E SERVICOS EIRELI - EPP AD
00013 RECURSO ORDINÁRIO EM AMS Nº 0009910-78.2008.4.03.6102/SP 2008.61.02.009910-1/SP APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO PETIÇÃO RECTE : : : : : : NEWTON GIMENEZ SP049603 SP049603 NEWTON GIMENEZ e outro Universidade de Ribeirao Preto UNAERP SP208632 SP208632 EMERSON CORTEZIA DE SOUZA ROR 2013269219 NEWTON GIMENEZ DECISÃO Recurso ordinário constitucional interposto por NEWTON GIMENEZ, contra acórdão proferido pela Sexta Turma deste Tribunal que, à unanimidade, denegou a ordem de mand
ADV : SP026750 LEO KRAKOWIAK REMTE : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00200 ApelRemNec 2007223 0019537-26.2009.4.03.6182 SP RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : POLIPEX REPRESENTACOES E COM/ LTDA ADV : SP103918 JOAO BATISTA TAMASSIA SANTOS APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA PARTE A : VILMA ANGELICO DE SOUZA ADV : SP103918 JOAO BATISTA TAMASSIA SANTOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2
3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 5675 FÁBIO BUENO DE AGUIAR DISPOSITIVO DESEMBARGADOR RELATOR Por tais fundamentos, decide-se conhecer do recurso de RODOVISA CIVENNA TRANSPORTES LTDA., RODOVISA CARGAS ESPECIAIS E SERVIÇOS EIRELI, CARSON BUSINESS & LOGISTICS EIRELI, deferir os benefícios da justiça gratuita e, ACOLHER A PRELIMINAR e declarar a nulidade de todos os atos CAMPINAS/SP, 10 de maio de 2021. p
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração para julgar extinta a punibilidade do crime imputado à Maria Aparecida Chaves, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 01 de julho de 2013. LUIZ STEFANINI Desembargador Federal 00012 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HC Nº 002
3112/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 477 Publique-se. REQUERIDO: CARLOS ROBERTO TUROLA Brasília, 30 de novembro de 2020. ADVOGADO: Dr. MARCELO DEPICOLI DIAS REQUERIDA: SONIA AGOS TUROLA ADVOGADO: Dr. MARCELO DEPICOLI DIAS DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES GMDMA/EAR/GN Ministra do Tribunal Superior do Trabalho BRASILIA/DF, 01 de dezembro de 2020. DESPACHO ELIAKIM PEREIRA GONCALVES Márcio Henrique Turola apresentou tute
3112/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO Tribunal Superior do Trabalho MARCELO DEPICOLI DIAS(OAB: 195809/SP) SONIA AGOS TUROLA MARCELO DEPICOLI DIAS(OAB: 195809/SP) CARLOS ROBERTO TUROLA MARCELO DEPICOLI DIAS(OAB: 195809/SP) RODOVISA CIVENNA TRANSPORTES LTDA MARCELO DEPICOLI DIAS(OAB: 195809/SP) 478 principal (RO-0005712-65.2019.5.15.0000) tramitam no sistema eSIJ desta Corte, DETERMINO a mig
1562/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 Relator Embargante: Advogado(a) Embargado Relator: ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA Banco Santander (Brasil) S.A. Arnor Serafim Júnior (79797-SP-D Prc.Fls.: 1045)(OAB: 79797SPD) Embargado: V. Acórdão nº 55192/ 2014-PATR CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo reclamado, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., e REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação. Votação unâni
1550/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Recorrido: Advogado(a) Custódio Angelo Paulino de Souza Gregório Vicente Fernandez (236382SP-D - Prc.Fls.: 9)(OAB: 236382SPD) Advogado(a) 115 Roberto Abramides Gonçalves Silva (119367-SP-D - Prc.Fls.: 217)(OAB: 119367SPD) Processo Nº RO-0001356-96.2011.5.15.0003 Complemento 174 - Recurso Ordinário - VARA DO TRABALHO DE SOROCABA 1A Relator Relator: SÉRGIO MILITO BAR�
1904/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressaltando-se que as petições direcionadas ao processo físico não serão consideradas, devendo as partes, se o caso, reiterar eventuais petições protocolizadas diretamente no PJE. - Despacho Processo Nº RTOrd-0000553-56.2012.5.15.0043 RECLAMANTE Grazielle Brigatto Advogado Lélio Eduardo Guimarães(OAB: 249048SPD) RECLAMADO P