Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Carmelia Alves da Silva Carmelita Bartolomeu Pereira Carmen Maria de Melo Heimovski Cary Emerick de Souza Cassia Aparecida Ramos Cassio Renato Silva Barbosa Catarina Ferreira da Silveira Cecilia Braga da Cruz Silva Cecilia Lopes Ribeiro Cecilia Pinheiro Silva Cecy Campos Gentil Celia Regina Goncalves de Faria Celina Florencio Dias Celina Goulart Junho Celina Silva Carlos Celio Duque Pereira Celita Vieira Prado Celma Ca

Diário da Justiça ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 30 – Embargos de Declaração N° 0001414-53.2013.815.0141. Oriundo da 1° Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Embargante(s): o Município de Riacho dos Cavalos. Advogado(s): André Luiz Cavalcanti Cabral (OAB/PB 11.195) e Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva (OAB/PB 11.689). Embargado(s)

Diário da Justiça ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 20 to, Advogado: Celso David Antunes, Luis Carlos Monteiro Laurenco, Apelado: Os Mesmos. Processo: 000085525.2013.815.0391, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Violacao Aos Principios Administrativos Apelante: Maria Do Perpetuo Socorro Leite De Araujo, Advogado: Nubia Soares De Lima, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CONCESSÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 041/2015 - Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): BOTUMIRIM, E.E.Santa Maria, MaSP.847258-1, Edilma Ferreira Cardoso de Almeida, PEB4A, adm. 01, na função DVI, ref. 1º quinq. magist. a partir de 27/10/2000, data do exerc.; SÃO JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.595011-8, Ione Angêlica Soares Xavier, PEB1A-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Diário do Executivo publicada em 31 de dezembro de 2003, Sônia Maria Soares Silva, MASP 904.111-2, CPF 488.186.076-34, ocupante do cargo de Técnico da Educação, Código TDE, Nível III, Símbolo TDE3, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Carangola / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 18/12/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b�