77 resultados encontrados para manoel carlos ramos - data: 11/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : DONIZETE MATIAS DA CRUZ REQDO : BRUNETO BOMBAS INJETORAS LTDA ME VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0021045-48.2019.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Oraildes Aparecida de Paulo REQDO : Fábio Alves Bandeira de Sousa
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2099 REQDO : Banco do Brasil S/A VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003995-15.2016.8.26.0011 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Mario Mason ADVOGADO : 307140/SP - Marino Sugijama de Beija REQDO : Manhães Moreira Advogados Associados VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003996-97.2016.8.26.0011 CLASSE :MONI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5330 Após o prazo de recurso, arquivem-se os autos com baixa no sistema PJE. Sem custas por serem beneficiários da justiça gratuita. Ciência pessoal ao Ministério Público. P.R.I. Ilhéus - Ba, 21 de março de 2022. Wilma Alves Santos Vivas Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD E AUSENTES DE I
Código de Defesa do Consumidor. Portanto, como Código de Defesa do Consumidor não é aplicável ao contrato de mútuo habitacional, com vinculação ao FCVS, como no caso em apreço, descabe a restituição em dobro do pagamento indevido. Dentre os precedentes: AgRg no REsp 948789/RS, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, DJe 30/03/2010. 7. Agravo regimental não provido. (STJ, AgRg no REsp 993.038-RS, DJe 15.06.2011). Retomando o caso concreto, verifica-se que nenhuma das tese
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 48 76 Rep. Jurídico : 20251 - CE FRANCISCO JOSE MOTA Rep. Jurídico : 19638 - CE EVELYNE SILVA GOMES Relator(a): Desa. MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE Revisor(a): APELAÇÃO 137135-34.2008.8.06.0001/1 - 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA Apelante : FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA -CE PROCURADOR - JOSE JORGE STENIO MOURA DE OLIVEIRA ESTAGIÁRIO - RAFAEL DO VA
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 450 170 DESPACHO Em vista do disposto junto ao art. 36, I , da Lei nº 6.564/2005 (Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas), redesigno a audiência, para que se realize no dia 07 de julho de 2011 (próximo desimpedido), às 11hs30min. ADV: ERIBERTO LINS BEZERRA (OAB 2888/AL) - Processo 0001416-52.2010.8.02.0056 - Procedim
PROCEDIMENTO ORDINARIO 0030247-80.1997.403.6100 (97.0030247-4) - BOSAL - GEROBRAS LTDA(SP159219 - SANDRA MARA LOPOMO MOLINARI E SP103650 - RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO) X INSS/FAZENDA(Proc. 350 - NEIDE MENEZES COIMBRA) X FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Dê-se ciência da baixa dos autos. Requeiram as partes o que for de seu interesse. Não havendo novos requerimentos encaminhem-se os autos ao arquivo findo 0017348-79.1999.403.6100 (1999.61.0
Ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região e de sua oportuna remessa ao arquivo, na hipótese de nada ter sido requerido, nos termos do item 1.28 da Portaria nº 28, de 08/11/2011. 0018449-44.2005.403.6100 (2005.61.00.018449-3) - CLIAM CLINICA DE ATENDIMENTO A MULHER S/C LTDA(SP193999 - EMERSON EUGENIO DE LIMA E SP138857 - JULIANE PITELLA LAKRYC) X UNIAO FEDERAL Ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos autos do E. Tri
Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais CRIMINAIS PROCESSO: 0637027-79.2020.8.04.0001 CLASSE: Inquérito Policial IP: 51/2020 - 27.º DISTRITO INTEGRADO DE POLÍCIA Manaus VÍTIMAFATO: Audris Del Valle Rojas Villalba AUTORFATO: Elcivan Dino da Costa VARA: 10ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO: Automática - 14:44 horas PROCESSO: 0210905-94.2020.8.04.0001 CLASSE: Carta Precatória Criminal O
Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais CRIMINAIS PROCESSO: 0637027-79.2020.8.04.0001 CLASSE: Inquérito Policial IP: 51/2020 - 27.º DISTRITO INTEGRADO DE POLÍCIA Manaus VÍTIMAFATO: Audris Del Valle Rojas Villalba AUTORFATO: Elcivan Dino da Costa VARA: 10ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO: Automática - 14:44 horas PROCESSO: 0210905-94.2020.8.04.0001 CLASSE: Carta Precatória Criminal O