Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 ADVOGADO welllington daniel gregorio dos santos(OAB: 32187/DF) SERVEGEL - APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE OPERACIONAL LTDA MARIA ELISANGELA PESSOA VALETINS(OAB: 21442/DF) TANIA APARECIDA ARTUR RECLAMADO ADVOGADO PERITO 2678 retirado(a) mediante a satisfação integral dos valores e consequente extinção da execução. 4. Após, diligencie, por meio do RENAJUD, acerca da

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 1488 Certifico que os autos foram devolvidos pelo e. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, com trânsito em julgado do v. Acórdão em 22/08/2022, que reformou a decisão a quo PODER JUDICIÁRIO Conclusão ao Excelentíssimo Juiz do Trabalho feita pela servidora JUSTIÇA DO JOJIANA MENDES NUNES PEDRECAL, em 29 de agosto de 2022. DESPACHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa.

Judiciário ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1866/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 334 Em consequência, a Justiça do Trabalho não possui competência na hipótese de pretensão de comprovação do recolhimento da PODER JUDICIÁRIO contribuição previdenciária no curso do contrato de trabalho ou JUSTIÇA DO TRABALHO mesmo de recolhimento de tais contribuições nos termos da Súmula PROCESSO: 0016227-20.2015.5.16.0018 368 do TST. AUTOR(ES): MANOEL CA

Judiciário ● 10/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1935/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2016 Agravado Renome Japan Concessionária de Veículos Ltda. Eduardo Luiz Correia(OAB: 17602/PR) Jmc Participações Ltda. Eduardo Luiz Correia(OAB: 17602/PR) Clovis Galante Filho Manoel Carlos Rodrigues Galante Maria Cecilia Rodrigues Galante Maria Christina Rodrigues Galante Advogado Agravado Advogado Agravado Agravado Agravado Agravado - Clovis Galante Filho - Jmc Participaç�

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2539/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região BARONE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA TRISUL S.A. MARIA JUSINEIDE CAVALCANTI(OAB: 132685/SP) ADONAI IMPERMEABILIZANTES E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ELAINE CRISTINA DOS SANTOS LOPES(OAB: 193533/SP) Intimado(s)/Citado(s): - TRISUL S.A. Ciência da emenda à inicial. 5062 - Delicatesse Comercia

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 3057 será contado do trânsito em julgado da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal" Dessa forma, não há como acolher a alegação de coisa julgada Assinatura inconstitucional posto que a inconstitucionalidade não foi declarada SAO PAULO,28 de Novembro de 2017 pelo Supremo Tribunal Federal. Ressalto, ainda, que a matéria suscitada está superada pelo trân

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3407/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0112700-90.2006.5.02.0465 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. HUGO CARLOS SCHEUERMANN AGRAVANTE(S) VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. Advogada DRA. SÍLVIA PELLEGRINI RIBEIRO(OAB: 230654-A/SP) AGRAVADO(S) JOAO BATISTA DE SOUZA TELES Advogado DR. AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA(OAB: 99424-A/SP) Advogado DR. PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA(OAB:

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Autor Advog

Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 Advogado MARCELO AUGUSTO PIMENTA(OAB: 118843-D/SP) JMC Participações LTDA MARCELO AUGUSTO PIMENTA(OAB: 118843-D/SP) MPJ Participações LTDA ALBERTO DE PAULA MACHADO(OAB: 11553-D/PR) CLOVIS GALANTE FILHO MANOEL CARLOS RODRIGUES GALANTE MARIA CHRISTINA RODRIGUES GALANTE MARIA CECILIA RODRIGUES GALANTE PEDRO MORGANTI GALANTE ALBERTO DE PAULA MACHADO(OAB: 11553-D/PR) FERNANDO

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT Processo Nº Ag-AIRR-0133700-17.2007.5.15.0121 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS Advogado DR. RONNE CRISTIAN NUNES(OAB: 22429-A/DF) Advogado DR. RENATO LOBO GUIMARÃES(OAB: 14517-A/DF) Advogado DR. CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 169709A/S