2.845 resultados encontrados para manoel carlos rodrigues - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2841 2720 Processo Civil. Não é devida a taxa judiciária (1% - nos termos do artigo 4º, III, da Lei Estadual nº 11.608/2003) pois a satisfação da execução não se deu de forma contenciosa. A declaração do credor quanto a satisfação de seu crédito é incompatível com o interesse recursal. Não havendo interesse recursa
Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2836 2060 pelo Bacenjud e pesquisa no sistema Infojud e Renajud para obtenção da última declaração do(s) devedor(es) e veículos em seus nomes. Todas as medidas serão adotadas após o recolhimento dos valores correspondentes (caso o exequente não seja beneficiário da gratuidade processual), nos termos do Provimento 1826/201
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2889 3765 Diversas”, tipo de petição: “8431 - Emenda à Inicial”, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 3460 a suspensão do processo (art. 921, III, do CPC) e o arquivamento dos autos. Em caso de processos com tramitação digital, atentem-se os advogados das partes para a advertência de rodapé. - ADV: DIRLENE DE FATIMA RAMOS (OAB 152195/SP) Processo 0026388-20.2012.8.26.0001 - Monitória - Cheque - Sabrico S.A. - Vistos.
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 3301 Fixação - A.C.O.A. - F.O.L. - ( ) ciência do mandado de levantamento eletrônico expedido (valor transferido para conta bancária do interessado indicado no formulário MLE). - ADV: MARCOS NOGUEIRA DA SILVA (OAB 221426/SP), SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO (OAB 178742/RJ) Processo 0024875-61.2005.8.26.0001 (001.05.02
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1789 Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2, excetuando a hipótese de ser a parte beneficiária da gratuidade processual). Intimem-se. - ADV: JAIRO LUIZ MARTINELLI DE OLIVEIRA (OAB 298044/SP), MANOEL CARLOS RODRIGUES CARDOSO (OAB 104332/SP), NATHÁLIA BORTOLETTO GRAVINA (OAB 41927
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3334 de peticionamento eletrônico, através do link https://www3.fazenda.sp.gov.br/sipet). Tal providência se faz necessária diante da comunicação do Superior Tribunal de Justiça quanto à afetação dos Recursos Especiais n. 1.896.526/DF e n. 1.895.486/DF, processos-paradigma do Tema n. 1074 ITCMD Arrolamento Sumário Pa
Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 3015 incumbe à parte credora, não podendo haver presunção pelo fato de ter sido ajuizada ação de execução contra o executado/ alienante. Milita em favor do adquirente a presunção de boa-fé. A respeito do assunto, transcrevo os seguintes precedentes: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. FRAUDE À
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2736 Nipo Brasileira de São Paulo - C.J.S.M. - - A.D.S. - J.B.L.N. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a parte exequente sobre a impugnação ao bloqueio ocorrido formulado por um dos
TJSP 17/11/2021 - Pág. 1956 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1956 desde que as medidas às quais se sujeitam os refratários observem os critérios constantes da própria Lei 13.979/2020, especificamente nos incisos I, II, e III do § 2º do art. 3º, a saber, o direito à informação, à assistência familiar, ao tratamento gratuito e, ainda, ao pleno respeito à dignidade, aos direitos human