Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 30 recurso principal sobre a qual se omite o Tribunal de pronunciar tese, não obstante opostos embargos de declaração." RECORRIDO: MANOEL CARLOS SILVA COSTA Posto isso, rejeito os embargos. Conclusão do recurso RELATOR: Desembargador NICANOR FÁVERO FILHO Posto isso, conheço dos embargos de declaração opostos pela EMENTA Embargante e, no mérito, rejeito-os, nos

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7824 resultasse em lesão aos seus direitos de personalidade. art. 832 da CLT e eventuais embargos declaratórios serão admitidos Na hipótese da indenização por dano material, caberia à autora nas estritas hipóteses legais (art. 897-A da CLT) não servindo para instruir a presente reclamação com os documentos pertinentes para questionamento prévio para interposiç

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO FERNANDA TEIXEIRA DE ALCANTARA RAMALHO(OAB: 199601/RJ) SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA ALFONSO DE BELLIS(OAB: 25818/RS) FERNANDA TEIXEIRA DE ALCANTARA RAMALHO(OAB: 199601/RJ) ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - BANCO AGIPLAN S.A. - JHEYNNIFER CHABOUDET DE OLIVEIRA - SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LT

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 [email protected] 1146 judiciais em secretaria, no prazo de 10 (dez) dias e apresentá-los à citada Instituição Financeira. LUCAS DO RIO VERDE, 17 de Dezembro de 2018. PROCESSO N°: 0001463-08.2017.5.23.0101 AUTOR:EDINA APARECIDA PEREIRA Despacho RÉU: ONIDES MORESCHI - EPP Processo Nº RTOrd-0001592-47.2016.5.23.0101 RECLAMANTE MANOEL CARLOS SILVA COSTA ADVOGADO

Judiciário ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2516/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1253 Trabalho da 23ª Região, com nossas homenagens, observando-se as cautelas de praxe. Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do teor da Ata de Audiência de ID c89e3de, realizada em 09/07/2018, às 10h28, para manifestação no prazo de 10 dias. LUCAS DO RIO VERDE, 12 de Julho de 2018. LUCAS DO RIO VERDE, 21 de Junho de 2018 Despacho Processo Nº RTOrd-0001494-28.2017.5.23.010

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 899 JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO BRUMADO /BA, 25 de Setembro de 2018. Vara do Trabalho de Brumado SILVIO ADRIANO FERREIRA OLIVEIRA RUA JOÃO TEÓFILO PEREIRA, S/N, FÓRUM DESEMBARGADOR Secretário de Audiência LUIZ DE PINHO PEDREIRA DA SILVA, SANTA TEREZA, BRUMADO - BA - CEP: 46100-000 TEL.:(77) 34413140 - EMAIL: [email protected].

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 PROCESSO :0005581-49.2020.8.26.0566 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : K.D.G. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003103-89.2017.8.26.0496 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 180/2013 - Franca AUTOR : Justiça Púb

Judiciário ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2116/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 1945 Através da presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) TOMAR CIÊNCIA DO(A) DESPACHO id Num. 74de939 (Item 5) PROFERIDO(A) NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, A SEGUIR TRANSCRITO. Prazo: 5 dias. " Vistos etc. (...) Concedo ao autor a renovação do prazo de cinco dias para que se manifeste sobre os documentos que acompanharam a defesa". PRAZO; 05 (CINCO) DIAS. PAULISTA, 30 de Novemb

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO BRF S.A. DANIEL MARZARI(OAB: 15507/MT) DANUSA SERENA ONEDA(OAB: 13124-B/MT) MANOEL CARLOS SILVA COSTA ANGELA FLAVIA XAVIER MESQUITA(OAB: 19168-O/MT) AURELINA DO NASCIMENTO CAMPOS LIMA(OAB: 19733-O/MT) 1491 FUNDAMENTAÇÃO ADMISSIBILIDADE ADMISSIBILIDADE NEGATIVA PARCIAL. COMPENSAÇÃO. TEMPO À DISPOSIÇÃO. AUSÊN

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 ADVOGADO princípio da segurança jurídica. Desta forma, em face da recentíssima decisão do excelso STF, que RECORRENTE entendeu que a Fazenda Pública não é responsável solidária ou RECORRIDO CUSTOS LEGIS subsidiariamente por quaisquer das obrigações devidas pela 38 LUIZ CLAUDIO CANTANHEDE FRAZAO(OAB: 11269/MA) MAFRA SEGURANCA PRIVADA LTDA UNIAO FEDERAL (AGU) MI