684 resultados encontrados para manoel carlos silva - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2771 2686 NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP) Processo 1023038-91.2018.8.26.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Manoel Carlos Silva - Benedita Alves Silva - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que “o Estado prestará assistência jurídica integral e
Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 3273 RELAÇÃO Nº 0278/2018 Processo 0005651-40.2014.8.26.0481 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Roseli Cristina Lago Martins - Feito nº 2014/002199Havendo concordância do(a) autor(a)/exequente com o cálculo apresentado pelo(a) réu(ré)/executado a fls. 175, consoante manifestação externad
Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2656 2226 para a concessão da benesse, pois a parte pode possuir outras fontes de rendimento ou reservas financeiras que sirvam de complementação. Nesse contexto, não demonstrada a incapacidade financeira, INDEFIRO o pedido de gratuidade. Outrossim, pelas mesmas razões, fica desde já indeferido eventual pedido de diferiment
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1107 2582 causal tivesse sido demonstrado. Em outras palavras, a sentença afirma que, ainda que houvesse prova do nexo, não há prova do dano; não há o que indenizar. A apelação nada diz sobre isso e impede o tribunal de chegar a solução contrária, de modo que o resultado é, fatalmente, a manutenção da impro
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1275 549 o pedido retro, de localização do endereço da(o) requerida(o), junto ao sistema Bacenjud, bem como bloqueio do licenciamento do veiculo pelo Renajud. Recolhidas as custas devidas às providências. Int. - ADV CINTIA BYCZKOWSKI OAB/SP 140949 533.01.2012.001462-3/000000-000 - nº ordem 424/2012 - Procediment
Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2811 960 da 5ª Vara da Família e Sucessões, do Foro Central Cível, Estado de São Paulo, Dr(a). Christina Agostini Spadoni, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a ANDRÉ BARBIERATO DE LIMA, Brasileiro, Divorciado, Economista, RG 6, com último endereço conhecido à Avenida Professor Luciano Gualberto, 594, Cidade Universitária, S�
Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 1558 Araujo - Robson Alexandre da Silva e outro - Aprecio o requerimento de denunciação da lide feito pelos Réus e o faço para rejeitá-lo. Isso porque,não estão presentes os requisitos do art. 125 do CPC. Com efeito, embora haja discussão sobre a regularidade do lote, a pretensão do autor diz respeito à r
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1261 a suspensão de quaisquer estornos decorrentes dos períodos de afastamentos ora questionados, impedindo, ainda, a abertura de procedimento por abandono de cargo. 2. Defiro a gratuidade da Justiça. 3. Expeça-se mandado de citação, por meio do Portal de Intimação, para apresentar contestação, dispensada por ora
Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2613 1884 Processo 1020396-84.2014.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra S/A - Vistos. Nos moldes das alterações previstas no artigo 3º do Decreto Lei nº 911/69, parágrafo 10, oficie-se ao Detran para anotações junto ao prontuário do veículo objeto da contenda (r
Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2675 582 restou deferido (fls. 182). Essa manifestação parece-me, em princípio, implicar na preclusão da decisão agora combatida. De qualquer forma, não se tem elementos técnicos (médicos, leia-se) para acolher a pretensão recursal liminar: determinar o retorno do agravante ao hospital (fls. 11 eTJ, 2º §). É de se recordar, que