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manoel carlos soares - Página 8

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562 resultados encontrados para manoel carlos soares - data: 11/08/2025

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TJSP 29/05/2013 - Pág. 826 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1425 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : ANTONIO CARLOS SANTOS DAS NEVES VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3000056-91.2013.8.26.0562 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : Dyego Luiz da Silva VARA:6ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3000054-24.2013.8.26.0562 CLASSE :CART

TJSP 22/01/2020 - Pág. 258 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 PROCESSO :1500022-67.2020.8.26.0556 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 2001139/2020 - Ibitinga AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : JOHNY DE OLIVEIRA CAMARGO VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1500018-30.2020.8.26.0556 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 2000976/2020 - Ibitinga AUTOR : Justiça Pública INDICIADA : JOCELI

TRF3 26/11/2020 - Pág. 644 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Manifeste-se o exequente sobre os cálculos do INSS, no prazo de 30 dias, valendo tal intimação, também, como termo inicial para contagem do prazo prescricional quinquenal da execução, nos termos dos art. 103, parágrafo único da Lei 8.213/91, art. 924, V do CPC e Súmula 150 do STF. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo (SOBRESTADO) até ulterior provocação ou o decurso do prazo para decretação da prescrição quinquenal intercorren

TJSP 18/10/2018 - Pág. 3338 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 REQDO : K.R.G. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0013598-21.2018.8.26.0477 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : MARISA LEITE FERNANDES RECLAMADA : EDINA VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1014661-64.2018.8.26.0477 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE

TJSP 17/11/2010 - Pág. 115 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 834 115 Civil, nomeio-lhe curadora a requerente LUCIMAR GERALDA GOMES. Em obediência ao disposto no artigo 1184 do Código de Processo Civil e no inciso III do artigo 12 do Código Civil, inscreva-se a presente no Registro Civil e publique-se na imprensa local e no Órgão oficial, 3 vezes, com intervalo de 10 dias. P.R.I.C., e para que a referi

TJSP 28/03/2018 - Pág. 3188 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2545 CLASSE :TUTELA REQTE : M.G.D. ADVOGADO : 205173/SP - Adriana Pires VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :1001676-09.2018.8.26.0010 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : A.M.S. ADVOGADO : 188858/SP - Paloma Izaguirre REQDA : G.S.M.S. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1001677-91.2018.8.26.0010 CLASSE :DESPE

TJSP 29/01/2018 - Pág. 3853 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 PROCESSO :0000532-71.2018.8.26.0477 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : MARIA APARECIDA ANTONIO RECLAMADO : BANCO BRASIL S/A VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000533-56.2018.8.26.0477 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M.P.T. RECLAMADO : M.R.T. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROC

TJSP 08/01/2021 - Pág. 2481 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002692-58.2020.8.26.0129 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA ADVOGADO : 280992/SP - Antonio Leandro Tor EXECTDO : Carlos Alberto Sanches Carvalho VARA:1ª VARA PROCESSO :1002693-43.2020.8.26.0129 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : P

TRF3 20/12/2018 - Pág. 445 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

lva PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0006674-88.2016.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: MANOEL CARLOS SOARES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A, HUGO GONCALVES DIAS - SP194212 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Nos termos da Resolução PRES. n.º 142, de 29/07/2017, e suas alterações pela Resolução PRES. n.º 152, de 27/09/2017 e Resolução PRES. n.º 200, de 27/07/2018 do Egrégio Tribunal Regional Federa

TRF3 14/01/2019 - Pág. 266 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0005365-32.2016.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: MARIA HELENA DA SILVA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ARISMAR AMORIM JUNIOR - SP161990 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO ID - 13396415 - O ato contrasteado pela parte é de competência da Presidência do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, nos termos do artigo 18 da Lei n.º 11.419/2006. Portanto, não existe nenhuma ilegalidade na Resolução edita

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