Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 4089 7. que como gerente trabalha doze horas por dia, sendo que todos em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. os gerentes trabalham doze horas, inclusive a autora; (...) Sr. Relator. 10. que via a autora sempre almoçando na ré, não sabendo precisar MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO o tempo efetivo de intervalo; Desembargador Relator Acórdão Ora, a re

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 ADVOGADO duração do vínculo empregatício e da Convenção Coletiva aplicável. Quanto ao cômputo das multas, cabe uma por norma coletiva RECORRIDO ADVOGADO descumprida, considerado o prazo de vigência de cada norma, isto é, uma pelo descumprimento da cláusula 21 da CCT 2013/2014, uma pelo descumprimento da 21 da CCT 2012/2013, uma pelo descumprimento da 20 CCT 2011/20

Judiciário ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2056/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 1408 de ponto, dou provimento ao recurso para excluir o intervalo ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em intrajornada da condenação, assim como as respectivas horas julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. extras. Relator, com ressalva de fundamentação do Exmo. Sr. Horas in itinere DesembargadorLuiz José Dezena da Silva. Alega

Judiciário ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2056/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 1652 empresarial. Logo, fica afastada a violação do art. 22, I, do CF/88. 2 Relator: Desembargadora do Trabalho ELEONORA BORDINI - Esta Corte considera que o benefício "auxílio-alimentação", COCA instituído pela Lei Estadual nº 7.524/91, não se incorpora ao salário Desembargador do Trabalho DAGOBERTO NISHINA DE para nenhum efeito, uma vez que o empregador é

Judiciário ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2056/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 foram utilizados por opção da recorrida. Isso significa que a empresa sempre teve como fiscalizar efetivamente a jornada daqueles que para ela trabalhavam realizando viagens (...)". Como se percebe, o v. acórdão em questão não apresenta qualquer omissão apontada pela embargante, na medida em que a decisão impugnada adotou tese explícita a respeito (Súmula 297, incis

Judiciário ● 08/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2100/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2016 ADV: MARIA GABRIELA VEIGA MENDES CURTO - OAB: SP0185323-D ADV: LIVIA CRISTINA ORTEGA MARQUES DE TOLEDO - OAB: SP0272139-D ADV: LUCIANA VALÉRIA BAGGIO BARRETTO MATTAR - OAB: SP0100962 IMPETRADO: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE CAMPO LIMPO PAULISTA LITISCONSORTE: LUCIANO RIZZIERI ADV: NELSON MEYER - OAB: SP0066924 Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na s

Judiciário ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2089/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 1777 vez que observada a legislação de regência (artigos 114, VIII, da PROCESSO TRT15ª REGIÃO Nº: 0011778-80.2015.5.15.0136 CF, 876 e 879 da CLT e 43 da Lei nº 8.212/1991 e Súmula nº 381 e AGRAVO INTERNO OJ nº 7 do TP, ambas do C. TST). AGRAVANTE: FÁBIO APARECIDO DOS SANTOS Mantenho. JUIZ SENTENCIANTE: JOSÉ EDUARDO BUENO DE ASSUMPÇÃO Trata-se de agravo in

Judiciário ● 12/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1683/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2015 inicial de aplicação das normas trazidas pela autora, nem tampouco Votos Revisores Acórdão DEJT trouxe os instrumentos coletivos que entendia corretos. Aliás, nem mesmo a alegada condição de vendedor ou viajante, atribuída à reclamante, recebeu sequer início de prova. Ademais, também não foram juntados os registros funcionais da obreira, de modo a demonstrar o re

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO LEANDRO BIONDI(OAB: 181110/SP) FERNANDO CARVALHO NOGUEIRA(OAB: 247677/SP) FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF RENATA MOLLO DOS SANTOS(OAB: 179369-D/SP) LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARAES DE CARVALHO(OAB: 361409/SP) GILBERTO LEOPOLDINO CAROLINA FERRAREZE DE PAULA(OAB: 307627-D/SP) GILBERTO ROD

Judiciário ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 6958 Em férias, a Exma. Sr. Desembargadora Eleonora Bordini Coca, família no imóvel penhorado. Consequentemente, liberou a substituída pela Exma. Sra. Juíza Eliane de Carvalho Costa Ribeiro. constrição que pesava sobre o bem. ADIADO em 23/11/2016, por determinação do Exmo. Sr. Como ressaltou a sentença, no processo principal não foram Desembargador Presidente