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manoel cassiano da silva - Página 5

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280 resultados encontrados para manoel cassiano da silva - data: 08/08/2025

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  • OS 942 QUE CONTINUARÃO PRESOS E OS 464 QUE VÃO USAR TORNOZELEIRA
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Processos encontrados


TRF3 23/11/2018 - Pág. 147 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000009-55.2015.4.03.6324 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARLY RAMOS DOS REIS ADVOGADO: SP305083-RODRIGO BRAIDA PEREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP159088-PAULO FERNANDO BISELLI Recursal: 201500000208 - 33º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0000026-23.2017.4.03.6324 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP164549-GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA RECDO: MARLENE BARRIL ADVOGADO: SP118530-CARMEM SIL

TJSP 30/10/2019 - Pág. 2856 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 2307964/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : PAULO FARIAS DOS SANTOS VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.1 PROCESSO :1525246-55.2019.8.26.0228 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 2305924/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : JOAO VITOR DOS SANTOS LEOPOLDO

TJSP 29/11/2019 - Pág. 1292 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1505464-64.2019.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ EXECTDA : Gilda Machado Darque VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1505465-49.2019.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ EXECTDA : Rosa

TJCE 02/08/2019 - Pág. 961 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2195 961 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ JUIZ(A) DE DIREITO WELITHON ALVES DE MESQUITA DIRETOR(A) DE SECRETARIA NATÉRCIA PIRES NOBRE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1064/2019 ADV: JULIO CESAR OLIVEIRA PIMENTA (OAB 24246/CE) - Processo 0000074-69.2019.8.06.0188 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - REQUERENTE: A.C.S.S. - G.S.S. - REQUERIDO: T.F.S.

TRF3 31/10/2018 - Pág. 697 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

atingir o limite de tempo constante da alínea anterior § 1º O segurado de que trata este artigo, desde que atendido o disposto no inciso I do caput, e observado no disposto no artigo 4º desta Emenda, pode aposentar-se com valores proporcionais ao tempo de contribuição, quando atendidas as seguintes condições: I – contar tempo de contribuição igual, no mínimo, à soma de: a) 30 (trinta) anos, se homem, e 25 (vinte e cinco) anos, se mulher; e b) um período adicional de contribuição

TRF3 31/10/2018 - Pág. 697 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

atingir o limite de tempo constante da alínea anterior § 1º O segurado de que trata este artigo, desde que atendido o disposto no inciso I do caput, e observado no disposto no artigo 4º desta Emenda, pode aposentar-se com valores proporcionais ao tempo de contribuição, quando atendidas as seguintes condições: I – contar tempo de contribuição igual, no mínimo, à soma de: a) 30 (trinta) anos, se homem, e 25 (vinte e cinco) anos, se mulher; e b) um período adicional de contribuição

TJAM 02/06/2022 - Pág. 21 - Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3334 REQUERENTE : Editrude Vieira dos Santos ADVOGADO : 16182/AM - Mauricélio de Castro Sombra REQUERIDO : Banco Bradesco S/A VARA : 12º Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO : Automática - 09:30 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0666346-24.2022.8.04.0001 CLASSE : Petição Criminal VÍTIMAFATO : Osmarina da Costa B

TRT6 13/03/2018 - Pág. 2465 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2465 ----------------------------------------------------- Edital IBRAHIM ALVES FILHO JUIZ TITULAR ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- SITUAÇÃO DO CADASTRO DO PROCESSO ACIMA NO PJeTRT6 NO MOMENTO DE EMISSÃO DESTE EDITAL: PROCESSO Nº 0001499-80.2014.5.06.0181 AU

TJAM 05/11/2020 - Pág. 1665 - Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 2963 VARA: Central de Inquéritos DISTRIBUIÇÃO: Automática - 10:54 horas PROCESSO: 0706785-48.2020.8.04.0001 CLASSE: Processo de Apuração de Ato Infracional AUTOR: M.P.E.A.P.G. ADOLESCENTE: M.M.A. VARA: Juizado da Infância e Juventude - Infracional DISTRIBUIÇÃO: Automática - 10:54 horas CÍVEIS PROCESSO: 070

TJSP 05/09/2019 - Pág. 1913 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2885 1913 SÃO JOAQUIM DA BARRA Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA EM 03/09/2019 PROCESSO :1003139-12.2019.8.26.0572 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : J.W.S. ADVOGADO : 426442/SP - João Henrique Siqueira Crespo REQDO :

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