Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1390 : Anizio Luiz da Silva Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0160877-41.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : SEBASTIAO ALVINO DA SILVA Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0160937-14.2004.8.0

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Apelante Procurador Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1405 : Município de Maceió : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) : Manoel Cavalcanti Lins Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Revisor: 166 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0148538-50.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1414 101 Apelado : Anizio Luiz da Silva Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Revisor: EMENTA :EMENTA: TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. COBRANÇA DE IPTU E TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA, COLETA DE LIXO E RESÍDUOS DOMICILIARES. SENTENÇA PELA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DA AÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. TESE DE IMPOSSIBILIDADE DE DECRETA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1078 12 COM PRAZO DE 45 DIAS O(a) Exmo(a) Dr(a). Henrique Gomes de Barros Teixeira, Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Capital, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que tramita por este Juízo os autos de Usucapião n.º 0707484-74.2012.8.02.0001, requerida pelo(a) LAILSON J

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 170 65 valor de R$ 5.680,21 (cinco mil seiscentos e oitenta reais e vinte e um centavos), sendo R$ 2.839,54 extraído do depósito de fl. 147 e R$ 2.840,67 extraído do depósito de fl. 153, intimando-o para, no prazo de 10 (dez) dias, receber seu crédito, sob pena de arquivamento dos autos. Que seja expedido alvará judicial em favor

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2027 7 autos. 3. Caso haja intenção de produzir prova testemunhal, que apresentem o rol de testemunhas e noticiem se elas comparecerão ao ato independentemente de intimação.4. Cumpra-se. Dê-se ciência. Maceió(AL), 30 de novembro de 2017.Henrique Gomes de Barros Teixeira Juiz de Direito ADV: MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO (OAB 156347

Poder Executivo ● 25/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de fevereiro de 2017 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 48 h N° 03/2017 O Diretor Presidente do DETRAN/PE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em conformidade com o disposto nos artigos 256, III, 261 e 265 da Lei Federal nº 9.503/97, c/c art. 10, § 2º e art. 19 da resolução CONTRAN nº 182/05, NOTIFICA os condutores abaixo relacionados da aplicação da penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir imposta por Portari

Poder Executivo ● 24/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de janeiro de 2017 MELO MACHADO, 04556028833, 2015.227880, 8461-16, Art. 244, Inc. I; WAGNER AQUINO DA CUNHA, 03900731939, 2015.242327, 8826-16, Art. 244, Inc. I; ][PRAZO DE SUSPENSÃO - 2 meses: JORGE ANTONIO ROMAO, 03302048283, 2015.020960, 8835-16, Art. 218, Inc. III; ][PRAZO DE SUSPENSÃO - 4 meses: EDSON CANDIDO DE MELO JUNIOR, 03203934513, 2016.083983, 8747-16, Art. 176, Inc. I; ][PRAZO DE SUSPENSÃO - 12 meses: ADELMO NASCIMENTO BARRETO, 00597920788, 2016.054947, 8500-16, Art.

Poder Executivo ● 11/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

PAZZOLA DE ABREU, 01016146284, 2015.163809, 5169-1, Art. 165 do CTB; MARCIO ANANIAS CHAVES DOS SANTOS, 04573686745, 2015.176964, 5169-1, Art. 165 do CTB; MARCIO ARNALDO DOS SANTOS, 04894074260, 2015.172266, 7048-1, Art. 244, Inc. II; MARCIO CLEBERSON DE SOUZA RODRIGUES, 01081146670, 2015.172267, 7030-1, Art. 244, Inc. I; MARCIO CLEBERSON DE SOUZA RODRIGUES, 01081146670, 2015.172268, 7048-1, Art. 244, Inc. II; MARCIO DE CASTRO BRITTO, 02532542820, 2015.172269, 5169-1, Art. 165 do CTB; MARCIO VICT

Poder Executivo ● 01/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIII • NÀ 223 KHW3051, 17/09/2016; KHW3134, 20/09/2016; KHW3977, 04/10/2016; KHW4010, 21/09/2016; KHW4257, 17/10/2016; KHW4496, 23/09/2016; KHW4496, 23/09/2016; KHW4496, 23/09/2016; KHW6733, 14/10/2016; KHW7583, 27/09/2016; KHW7951, 28/09/2016; KHW8117, 12/09/2016; KHX0174, 30/09/2016; KHX0680, 28/09/2016; KHX1216, 12/09/2016; KHX1251, 05/10/2016; KHX1394, 04/10/2016; KHX1394, 04/10/2016; KHX1394, 04/10/2016; KHX2682, 29/09/2016; KHX3081, 18/09/2016; KHX3253, 23/09/2016; KHX6127, 20