197 resultados encontrados para manoel chagas de castro - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500405-14.2014.8.26.0602 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda do Estado de São Paulo EXECTDO : Edemilson Alves VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500406-96.2014.8.26.0602 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda do Estado de São Paulo EXECTDO : Edemilson A
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 1990 481 EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Manoel Chagas de Castro e outro, PROCESSO Nº 0035235-22.2010.8.26.0602 (1551/10-rml), JUSTIÇA GRATUITA. Processo Físico nº:0035235-22.2010.8.26.0602 (15
Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 371 PARA NO PRAZO DE 10 DIAS APRESENTAR RESPOSTA NO AUTOS) - ADV: RITA DE CÁSSIA PENILHA (OAB 266078/SP) 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA FARIA ROMANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO JACINTO JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0506/2018 Processo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2435 3064 (OAB 288330/SP) Processo 1027847-75.2015.8.26.0602 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - Ministério Público do Estado de São Paulo - JOSE ROBERTO FERNANDES - - Veronica Rosa da Silva e outro - Fls. 1204/1217: Na medida em que o proc
Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2628 337 Classe: Assunto: Execução de Título Extrajudicial - Cheque Exeqüente: AES Empresarial Ltda - Me Executado: Shirlei Vieira de Souza EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1001874-50.2017.8.26.0602 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Cível, do Foro de Sorocaba, Estado de São Paulo, Dr(a). José Elias Themer, na forma d
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1210 1928 Direito Criminal, rel. Des. Nuevo Campos, j. 1/7/2010, vu, voto n° 14.525). Assim, o lapso prescricional aplicável à espécie é o previsto no inciso VI do art. 109 do Código Penal, anterior a majoração trazida pela Lei nº 12.234/10, ou seja, 2 anos. Este prazo já se verificou, pois entre a data do rec
Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1710 403 afixado e publicado na forma da lei. Sorocaba, 11 de agosto de 2014. EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS PROCESSO Nº 0035235-22.2010.8.26.0602 - Controle 1551/10 - esa O(A) Doutor(a) Margarete Pellizari, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal do Foro de Sorocaba, da Comarca de de Sorocaba, na forma da lei, etc. FAZ SABER a to
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1527 105 BO : 5701/2013 - Indaiatuba AUTOR : M. P. DO E. DE S. P. INFRATOR : G. A. DOS S. VARA:1ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ EDUARDO DA COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA HELENA DOMINGUES CARVALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0204
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 REQDO : Cesar Aparecido Lopes VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001847-69.2015.8.26.0624 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : R.A.S.S.R.A.S.S.R.L.S.N. ADVOGADO : 312895/SP - Paula de Cassia Souza Bernardes REQDO : A.R.S. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001848-54.2015.8.26.
Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1726 PROCESSO :1018713-58.2014.8.26.0602 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : A.M.O. ADVOGADO : 203827/SP - Vanessa Aparecida Pauluci REQDO : I.N.O. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1018830-49.2014.8.26.0602 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADA : G.O.R. ALIMENTANTE