Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1945 Advogado: Caio César Silva Passos (OAB: 13161/AL) e outros Parte: Gleidson da Silva Lima e outro Advogado: Danilo Henrique de Oliveira Lima (OAB: 8098/SE) Parte: José Rodrigues de Paiva Neto Advogado: Hélder Rodrigues Alcântara de Oliveira (OAB: 11728/AL) e outros Parte: Manoel Ciriaco da Silva Neto e outros Defensor P: Othoni

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2100 Relator: Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza Apelante : Município de Maceió Procurador : Vital Jorge Lins Cavalcanti de Freitas (OAB: 4545/AL) Apelada : Rose Caroline Fidélis Lins Peixoto Advogado : Bruno César Ferreira Silva (OAB: 13361/AL) Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0720481-21.2014.8.02.0001 Origem: Foro de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 31 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2153 Advogado : André Craveiro de Lira (OAB: 10383/AL) Advogado : Maria Nidette de Vasconcelos Toledo (OAB: 10805/AL) Advogado : Marília Araújo Gomes Lima (OAB: 6653/AL) Advogada : Ana Francisca Pedrosa Maciel Leite (OAB: 6835/AL) Apelado : Leonardo Ferreira da Silva Advogado : Tiago José Gomes de França Oliveira (OAB: 10402AL) Advoga

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2162 165 PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO QUANTO AO TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO. PRECEDENTES DO STJ E TRIBUNAIS PÁTRIOS NO SENTIDO DE QUE DEVE SER OBSERVADA A DATA DA PRÉVIA POSTULAÇÃO ADMINISTRATIVA OU EM NÃO EXISTINDO A DA CITAÇÃO VÁLIDA. PEDIDO EXPRESSO PARA QUE O RESTABELECIMENTO OCORRA “DE IMEDIATO”. CONSEQUENTE CONSIDERAÇ

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1977 5 causa grave lesão à ordem pública, pois “passar a proibir a edição de ato típico de governo, qual seja, o decreto (forma que reveste os atos administrativos praticados pelo Chefe do Poder Executivo)”. Entretanto, da leitura atenta do teor da decisão, observei que a medida foi adotada pelo Magistrado singular justament

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2667 816 detalhadas para acesso e contato telefônico para sanar eventuais dúvidas (para aqueles que ainda não conhecem a ferramenta), adiantando-se, desde já, que é necessário apenas prévio cadastro e conexão com a internet, podendo a plataforma ser acessada por computador ou aparelho celular. 6. No caso de oitiva de testemunh

Poder Executivo ● 16/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 131 - 29 EDUARDO PEREIRA DINIZ 603760 304º 56 JONAS CARLOS DE LUCENA MONTEIRO 604886 377º 52 FLÁVIO LAURINDO FERREIRA 607389 305º 56 JONAS JOÃO DOS SANTOS SILVA 601101 378º 52 MARINA SEVERO CHAVES 601452 306º 56 BEATRIZ MONTEIRO DOS SANTOS 604426 379º 52 EVERTON FERREIRA EVANGELISTA 603591 307º 56 JULIANA CORREIA SILVA 603697 380º 52 ELIANE ALMEIDA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3028 672 Paulo Silveira de Mendonça Fragoso (OAB 6662/AL) Pedro José Souza de Oliveira Junior (OAB 18354A/AL) Rafael Pordeus Costa Lima Neto (OAB 23599/CE) Urbano Vitalino Advogados (OAB 313/PE) Zaira Pereira de Araujo Almeida (OAB 13936/AL) 2º Vara de Palmeira dos Índios / Cível - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 2ª

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2511 435 Investimento S.A Réu: Luciano Marcos Estevam Canuto Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de Alagoas e em virtude do despacho de fl. 122, intimo dos autos o advogado da parte autora pelo prazo de 05 (cinco) dias. DESPACHO “1. Considerando as razões aduzidas p

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3132 495 Psiquiátrico - AUTOR: Everton da Silva Araújo - RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO e outro - DISPOSITIVO: Ante o exposto, ACOLHO a impugnação de fls. 505/511 e declaro por sentença, nos termos do art. 925 do CPC, satisfeita a obrigação descrita na petição inicial executiva e, por conseguinte, julgo extinto o processo de execu�