Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2826 795 Penal. Nesta fase processual cabe ao juízo apreciar se existe ou não justa causa para a ação, sem exame aprofundado do fato, e analisar a possibilidade de absolver o acusado, sem a necessidade de transcorrer toda a fase instrutória. Conforme leciona Renato Brasileiro, a expressão justa causa, in verbis, �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2489 eventual reconhecimento da paternidade pelo requerido. Intime-se. - ADV: ANDREIA RIBEIRO TORRES (OAB 371570/SP), SERGIO EDUARDO ALVES MARTINS (OAB 298565/SP) Processo 1001540-87.2018.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Família - Weberton Rodrigues Cardoso - Lucas Leite Cardoso - Vistos. Diante do quanto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 2053 (CPC, art.652, § 5.º), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 653 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelos devedore

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2168 2273 observadas as garantias fundamentais do processo”).3. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis.4. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanh

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1156 526 DA SILVA OAB/SP 137890 - ADV ROBERTA SILVA DE SOUZA OAB/SP 138401 583.00.2011.114883-5/000000-000 - nº ordem 308/2011 - Anul. e Substituição de Tít. ao Portador - GLORIA MARIA GARCIA DE OLIVEIRA - Vistos Fls. 50/51: Defiro. Notifique-se nos termos requeridos. Int - ADV CAMILA JULIANA ALVA OAB/SP 171308 - ADV MARCOS FERNA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 3507 10/09/2019 seguindo ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico, encaminhando-se-o pelo peticionamento eletrônico, no prazo de 30 dias; para análise mais célere, recomenda-se cadastrar a petição intermediária no sistema SAJPG5 como “pedido de expedição de mandad

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3000 23 ação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da execução da liminar, conforme §§ 2o e 3o do art. 3o, do Decreto-Lei referido. 7. Cumpre-se e dê ciência. ADV: GUSTAVO HENRIQUE LAURINDO TENÓRIO SILVEIRA (OAB 7314/AL), ADV: ROSALICE ARAÚJO (OAB 8044/AL), ADV: TATIANA CABRAL XAVIER ACCIOLY (OAB 8898/AL) - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3490 3609 Silva Mota - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, e julgo o feito com fundamento no art. 487, I, do CPC/2015. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei 9.099/95). Em caso de recurso, a ser interposto no prazo de 10 dias e, ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2489 eventual reconhecimento da paternidade pelo requerido. Intime-se. - ADV: ANDREIA RIBEIRO TORRES (OAB 371570/SP), SERGIO EDUARDO ALVES MARTINS (OAB 298565/SP) Processo 1001540-87.2018.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Família - Weberton Rodrigues Cardoso - Lucas Leite Cardoso - Vistos. Diante do quanto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5089 161 Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul Vistos, etc. À d. Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer. Publiquese. Intimem-se. Apelação / Remessa Necessária nº 0839965-07.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto Juízo Recorr.: