Judiciário ● 11/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1413/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 AUTOR Advogado Manoel Corinto Dalprat Sousa Rosangela Felix da Silva Nogueira(OAB: 76875SPD) GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA Cassio Mesquita Barros Junior(OAB: 8354SPD) REU Advogado Ao(s) advogado(s) do(s) REU(s): Informo Vossa Senhoria que em seu favor fo(ram)i expedid(a)o(s) ALVARAS NºS 31/2014 E 30/2014 que se encontra(m) disponível (is) na agencia 2730 da Caixa Econom

Publicações Judiciais I ● 20/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00001 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002405-33.2008.4.03.6103/SP 2008.61.03.002405-5/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS MANOEL CORINTO DALPRAT SOUSA MARCOS VILELA DOS REIS JUNIOR e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LUCIANA CHAVES FREIRE e outro HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 117/129 00024053320084036103 3 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP EMENTA PROCESSUAL E PREVIDENCIÁRIO. AGRA

Publicações Judiciais I ● 20/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00001 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002405-33.2008.4.03.6103/SP 2008.61.03.002405-5/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS MANOEL CORINTO DALPRAT SOUSA MARCOS VILELA DOS REIS JUNIOR e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LUCIANA CHAVES FREIRE e outro HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 117/129 00024053320084036103 3 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP EMENTA PROCESSUAL E PREVIDENCIÁRIO. AGRA

Publicações Judiciais I ● 09/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2008.61.03.002405-5/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : MANOEL CORINTO DALPRAT SOUSA SP182266 MARCOS VILELA DOS REIS JUNIOR e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS DF020852 LUCIANA CHAVES FREIRE e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00024053320084036103 3 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP DECISÃO Trata-se de juízo de retratação, previsto no art. 1.040, inciso II, do Código de Processo Civil, em razão do julgado proferido no Recurso Extraordinário n

Judiciário ● 20/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1607/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 1857 EXPENSAS. - Despacho Processo Nº RTOrd-0002081-65.2013.5.15.0084 RECLAMANTE CLEITON MOREIRA LEITE Advogado Isis Martins da Costa Alemão(OAB: 302060SPD) RECLAMADO COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES Advogado Janaina Alves Vieira(OAB: 280877SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 303, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): Vistos, etc. Desentranhe-se a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1120 877 76 - 9113375-11.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Botucatu - Relator Luiz De Lorenzi - Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Odair de Campos (a.j.) - Advogada: Regina Endo (OAB: 147907/SP) Advogado: Eduardo Machado Silveira (OAB: 71907/SP) 77 - 9153904-72.2009.8.26.0000/50000 - Embargos d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1018 1123 Advogado: Carlos Alberto Piazza (OAB: 232476/SP) 425 - 9193027-48.2007.8.26.0000 (994.07.053938-9) - Apelação - São José dos Campos - Relator João Negrini Filho Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Vicente Antonio dos Santos - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Vicente Antonio dos Santos - Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1029 924 Rabello (OAB: 93423/SP) - Advogado: Agnaldo Leonel (OAB: 166731/SP) - Advogado: Paulo de Tarso do Nascimento Magalhaes (OAB: 130676/SP) - Advogado: Ricardo Bocchino Ferrari (OAB: 130678/SP) 0329924-71.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Itatiba - Relator Sebastião Carlos Garcia - Revisor Vito Guglielmi - Embargante:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

necessária proteção do hipossuficiente e incidência do princípio in dubio pro misero. Aposentadoria proporcional não é lesiva ao beneficiário. Renda mensal reduzida justifica-se pela antecipação do benefício: dispensa de até 5 (cinco) anos de labor e recebimento da aposentadoria por mais tempo. XII - Inobservância do disposto no art. 53 da Lei nº 8.213/91 e art. 9º, 1º, II, da Emenda Constitucional nº 20/98. Cálculo legal não prevê futuras revisões do coeficiente, atreladas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1132 1934 Henrique Sgueri (OAB: 213240/SP) - Advogado: Oldegar Lopes Alvim (OAB: 33985/SP) 9193423-88.2008.8.26.0000 (994.08.076366-4) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Cyro Bonilha - Apelante: Simone Alba Nabas - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jaime Henrique Ra