Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 709 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. TENTATIVA DE REEXAME DO MÉRITO RECURSAL. PROCESSO: 000467-68.2017.5.14.0001 DESCABIMENTO. Os embargos de declaração constituem recurso, por estarem capitulados nos artigos 1.022 do NCPC e art. 897-A da CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CLT, e são cabíveis quando houver, na s

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 716 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. TENTATIVA DE REEXAME DO MÉRITO RECURSAL. PROCESSO: 000467-68.2017.5.14.0001 DESCABIMENTO. Os embargos de declaração constituem recurso, por estarem capitulados nos artigos 1.022 do NCPC e art. 897-A da CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CLT, e são cabíveis quando houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade ou

Judiciário ● 28/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2095/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 RÉU RONDONORTE TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP JOSE CRISTIANO PINHEIRO(OAB: 1529/RO) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 157 Processo Nº RTOrd-0000552-92.2016.5.14.0032 AUTOR LUCIANO DE MOURA ADVOGADO ERLETE SIQUEIRA ARAUJO(OAB: 3778/RO) RÉU CLARO S.A. RÉU GELSNEY CASARA DA COSTA - ME - FRANCISCO ALVES SANTIAGO Intimado(s)/Citado(s): - LUCIANO DE MOURA EDITAL EDITAL F

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5014804-74.2019.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: MANOEL COSMO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: TAIS RODRIGUES DOS SANTOS - SP222663 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, EMPRESA AUTO ONIBUS PENHA SAO MIGUEL LIMITADA, VIACAO METROPOLE PAULISTA S/A DEC IS ÃO Diante do que consta no artigo 3º da Lei nº 10.259/01, que dispõe sobre os Juizados Especiais no âmbito da Justiça Federal, especialmente pelo fato de que o § 3º d

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2253/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 47 Fica a parte reclamada, através de seu advogado, NOTIFICADA AUTOR: RUZIEL SILVA DE MORAIS e outros para, no prazo legal, apresentar manifestação aos embargos de RÉU: SALMOS COMERCIO REPRESENTA??ES E SERVI?OS declaração opostos pela parte reclamante. EIRELI - EPP e outros NATAL, 21 de Junho de 2017. NOTIFICAÇÃO PJe-JT Notificação Processo Nº RTSum-0000197-3

Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 2655 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. Os embargos de declaração constituem espécie recursal de PODER JUDICIÁRIO fundamentação vinculada, só se prestando às finalidades JUSTIÇA DO TRABALHO expressamente constantes nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, quais sejam: esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3488 DISTRIBUIÇÃO : Automática - 09:41 horas CÍVEIS PROCESSO : 0234372-34.2022.8.04.0001 CLASSE : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 REQUERENTE : M.B.R. REQUERIDO : F.S.F.F. VARA : 3ª Vara de Família (Azarias Menescal) DISTRIBUIÇÃO : Automática - 09:43 horas PROCESSO : 0795562-38.2022.8.04.0001 CLASSE : Pro

Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 2648 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. Os embargos de declaração constituem espécie recursal de PODER JUDICIÁRIO fundamentação vinculada, só se prestando às finalidades JUSTIÇA DO TRABALHO expressamente constantes nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, quais sejam: esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1310 RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. INDENIZAÇÃO DO PERÍODO ESTABILITÁRIO. PROVA DE DOENÇA OCUPACIONAL. RESCISÃO INDIRETA. Considerando o reconhecimento em processos com sentenças confirmadas em 2ª instância de concausa de doença ocupacional e de rescisão indireta, o Trabalhador faz jus ao período estabilitário na forma in

Caderno 2 - Judiciário ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1525 575 BÁRBARA ALEXSANDRA FERREIRA DA SILVA – OAB/CE Nº 21.494-B; DR. GIORDANO BRUNO FERREIRA DA SILVA – OAB/RN Nº 11.934; DR. NELSON AZEVEDO TORRES – OAB/PB Nº 11.488; DR. WILSON DA SILVA VICENTINO – OAB;CE Nº 12.844; DRA. ERICA LEANDRO DE ALENCAR – OAB/CE Nº 16.773; DR. JAKCIER DA COSTA REIS – OAB/CE Nº 25.053; DRA. ESTHER SILVA – OAB/CE Nº 15.134; DR. JOSÉ E