425 resultados encontrados para manoel cosmo da silva - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 494 1701 defiro a expedição de guia de levantamento na forma postulada servindo o crédito para quitação parcial do valor de execução. Int. ++++fls. 170 ato ordinatório datado de 25.05.2009 Recolha o autor diligência do oficial de justiça - ADV: GLÁUCIO DE ASSIS NATIVIDADE (OAB 166537/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP),
Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 3761 207384/SP), GABRIELA SANTANA CARDOSO (OAB 443494/SP), RODRIGO AUGUSTO GUEDES (OAB 320911/SP) Processo 1025365-61.2014.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ANTONIO CLAUDIO ANDRADE DOS SANTOS - Yehuda Freund - - Maria Margarida Freund - - Edison Aparecido Turíbio - José Milton Borges - Francis
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1378 Entregue o documento na repartição administrativa correspondente, a parte exequente deverá digitalizar o protocolo e requerer eletronicamente a sua juntada ao incidente. Os autos principais aguardarão em Cartório os pagamentos de pequeno valor, dos ofícios expedidos até 01/02/2020 e, caso haja precatórios aguard
TERMO INICIAL. INCIDENTE FORMULADO PELO INSS CONHECIDO E IMPROVIDO. REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA (ART. 17, INCISOS I E II, DO RITNU). FIXADA A TESE DE QUE O INÍCIO DO PRAZO DE DECADÊNCIA PARA REVISAR, COM BASE NO IRSM DO MÊS DE FEVEREIRO DE 1994 (39,67%), É A DATA DE ENTRADA EM VIGOR DA MP 201/04. 1. Postulou a parte autora a revisão de seu benefício previdenciário mediante a aplicação do IRSM de 02/1994 no período básico de cálculo. A sentença julgou a ação procedente. (...) 1
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1412 205 OLIVEIRA Proc. nº 28.090/05; ANTONIO ALMEIDA LIMA Proc. nº 28.091/05; CARLOS EDUARDO FELIX DE BARROS Proc. nº 28.092/805; PEDRO RIBEIRO Proc. nº 28.093/05; DORIVAL FERREIRA DE OLIVEIRA Proc. nº 28.094/05; TANIA TEREZINHA SIMÕES Proc. nº 28.098/05; RONEI SANTANA GUIMARÃES Proc. nº 28.099/05; TAKEKO KANASHIRO Proc. nº 28.100/05; JOÃO
Edição nº 31/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012 Nº 1176-0/06 - Arrolamento - A: GENIVAL COSMO DA SILVA e outros. Adv(s).: DF011117 - GERALDO DE MORAIS. R: JOVINA PAULO DA SILVA - Parte Baixada e outros. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: SEVERINO COSMO DA SILVA - Parte Baixada. Adv(s).: (.). A: ANGELICA MARIA SILVA COSMO. Adv(s).: (.). A: FRANCISCA COSMO DA SILVA. Adv(s).: (.). A: GERALDA COSMO DA SILVA. Adv(s).: (.). A: FRANCISCO COSMO DA S
Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2892 3577 (pela norma, deve ser apresentada uma mídia para cada uma das outras pessoas que componham o processo, além da cópia que ficará em Juízo). Decorrido o prazo de contestação, intime-se a(s) parte(s) contrária(s) para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente manifestação, oportunidade em qu
116 Rio Branco-AC, terça-feira 17 de março de 2020. ANO XXVIl Nº 6.555 cesso 0700121-10.2015.8.01.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Estaduais Específicas - RECLAMANTE: Ana Cleide Gomes de Morais - “Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso.” COMARCA DE XAPURI V
96 Rio Branco-AC, terça-feira 16 de abril de 2019. ANO XXVl Nº 6.333 Lei Estadual n.º 1422/2001. Intimem-se. Arquivem-se independentemente de trânsito em julgado. Xapuri (AC), 28 de março de 2019. Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito ADV: PAULO GERNANDES COELHO MOURA (OAB 4359/AC) - Processo 0700131-45.2019.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - RECLAMANTE: Jose Ricardo Lima de Oliveira - RECLAMADO: Caixa Econômica Federal - Portanto, com fundamento no
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3460 338 a composição poderá ocorrer em qualquer momento durante o processo, mesmo extrajudicialmente, com fulcro no art. 139, II e V, deixo de pautar audiência de conciliação neste momento processual. Por fim, considerando que a parte Requerida apresentou contestação às fls. 128/295, nos moldes do art. 239, § 1º, do CPC, resta suprida