Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 consagrado na Súmula n. 368 do C. TST. 9579 AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Recolhimentos fiscais nos termos da Lei 8.541/92, a serem deduzidos do crédito do reclamante nos termos do provimento n. 1/96 e 3/05 da C.G.J.T - TST. Faculta-se à ré reter do crédito do Ficam V. Sa. intimadas da sentença abaixo:, autor os recolhimentos previdenciários que lhe couberem, observado

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 ADVOGADO MARCIA MARIA DOS SANTOS(OAB: 358285/SP) ARGANET COMUNICACAO E MONITORAMENTO DIGITAL LTDA EPP CLEBER EGIDIO ANDRADE BANDEIRA(OAB: 172446/SP) Fernando Lorente Zanettini RÉU ADVOGADO PERITO 11855 participarem da audiência TELEPRESENCIAL: https://meet.google.com/bod-qzpc-iva INDAIATUBA/SP, 22 de março de 2021. ALZENI APARECIDA DE OLIVEIRA FURLAN Juiz(íza) do Trab

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1218 pagamento da multa prevista na cláusula 34 da CCT, devendo os honorários sucumbenciais serem suportados pelo reclamante, nos moldes do artigo 791, §4º, da CLT, nos termos da fundamentação. Com a reversão do julgado, os pedidos se tornam improcedentes. Custas processuais já foram pagas pela reclamada, sendo o reclamante isento por ser beneficiário da justiça grat

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 Processo Nº ROT-0011154-55.2019.5.15.0018 Relator FABIO BUENO DE AGUIAR RECORRENTE EDIVALDO MANOEL DA SILVA ADVOGADO RODRIGO BARSALINI(OAB: 222195/SP) RECORRIDO AQUARIUS PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO ALESSANDRA MARIA LEBRE COLOMBO(OAB: 138139/SP) RECORRIDO STREET 100% SERVICOS DOMICILIARES E EMPRESARIAIS LTDA. - EPP ADVOGADO ANA PAULA CAMPOS BARATI(OAB: 380606/SP) ADVOGADO LUI

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DESPACHO 15899 GUSTAVO ZABEU VASEN Devidamente quitada a execução libere-se a quem de direito: Juiz do Trabalho Substituto 1)Dê-se ciência ao reclamante, acerca do alvará expedido no Id 913ea42, conforme requerido. Consigno, ainda, que o crédito somente estará disponível após a assinatura pelo Juízo e recebimento pela instituição financeira. 2)Dê-se ciência �

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DESPACHO 20893 DMCA Vistos, Dê-se ciência às partes dos esclarecimentos do Sr. Perito de insalubridade para manifestação no prazo comum de cinco dias, sob pena de preclusão. Após designe-se audiência de instrução. PIRACICABA/SP, 22 de abril de 2021. ISABELA TOFANO DE CAMPOS LEITE Processo Nº ATSum-0011214-59.2019.5.15.0137 AUTOR IVERTON MANOEL DA SILVA ADVOGADO M

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 27628 vezes por semana, e integração de ambos (adic. noturno + adic. Sentença noturno s/DSR's) sobre: horas extras habituais, férias + 1/3 da CF/88, 13º salário, FGTS, bem como incidência sobre os depósitos fundiários). - Horas laboradas nos feriados, sendo estas horas calculadas sobre a globalidade salarial, com adicional de 100%, com reflexos nos DSR´s, férias +

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 349 IRRECORRIBILIDADE. O propósito do procedimento estabelecido no art. 879, § 2º, da CLT é o de promover prévio debate acerca dos EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA cálculos de liquidação, antes de iniciados os atos executórios. A Desembargador Relator decisão proferida nessa fase de acertamento da conta é irrecorrível GOIANIA/GO, 25 de julho de 2022. de imediato,

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TRANSFAXINAL LTDA - EPP JOAO ANTONIO VACCARO FACHINELLO(OAB: 53881/GO) ALESSANDRO RIBEIRO DE CARVALHO(OAB: 22589-A/GO) CLEDSON BISCOLI(OAB: 25622A/DF) 40 IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA - EPP JOAO ANTONIO VACCARO FACHINELLO(OAB: 53881/GO) ALESSANDRO RIBEIRO DE CARVALHO(OAB: 22589-A/GO) CLEDSON BISCOLI(OAB: 25622A/DF) UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVO

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1792 inadimplemento do acordo, em cumprimento à Portaria VTCAT Fica o(a) reclamante intimado(a) para, no prazo de 05 dias, 001/2013, manifeste-se a parte RECLAMADA a respeito, no prazo promover a execução, resultando, em caso de inércia, no início do de dez dias, sob pena de execução, com incidência da multa curso da prescrição intercorrente (§ 2º do art. 11-A