Caderno único ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Sentença transitada em julgado nesta data em face da renúncia expressa ao prazo recursal. Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei n. 9.099/95). Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. P.R.I. Taguatinga/DF, 17 de novembro de 2016 18:29:17. MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES Juíza de Direito Substituta N� 0702669-36.2016.8.07.0007 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3577 404 Processo 0801002-10.2015.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Exeqte: Caroline André de Souza Jorge - Exectdo: Telefonica Brasil S.a. ADV: JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB 513/DF) ADV: RICARDO ELOY IBANHES (OAB 11650/MS) Defiro a penhora pelo BacenJud de R$ 2.660,43 (f. 254), que é o dé

Caderno único ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017 8ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2017 Juiz de Direito: Evandro Neiva de Amorim Diretora de Secretaria: Ana Eustratia Sofoulis H. Cinnanti Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2016.01.1.118076-9 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: DANILO MATISON RODRIGUES DA SILVA e outros. Adv(s).: D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 64 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5048 730 ADV: RICARDO ELOY IBANHES (OAB 11650/MS) Intimação da parte autora da audiência designada, Conciliação Data: 06/12/2022 Hora 15:45, nos termos da certidão de fls. Processo 0801333-45.2022.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias Reqte: Dircemar Gabriel - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 23 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4917 733 (p. 144/147, 164/167). Se for o caso, realize-se o pré-cadastro do precatório. Após, intimem-se as partes, nos termos do art. 7º, §5º, da Resolução n. 303/2019, do CNJ. Não havendo insurgência, finalize-se o cadastro do precatório e requisite-se o pagamento de acordo com o art. 535, §3º do CPC. Com o pagamento, conclusos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4087 4 Processo 0818561-02.2018.8.12.0001 - Mandado de Segurança - Liminar Imptte: Eliseu de Araujo Meneses ADV: RÉGIS SANTIAGO DE CARVALHO (OAB 11336B/MS) Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração, por tempestivos, e dou-lhes provimento para reconsiderar a sentença de p.85-89 e indefiro a liminar. Mantenho a decisão quanto a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3774 403 Processo 0002590-66.2007.8.12.0010 (apensado ao Processo 0001299-31.2007.8.12.0010) (010.07.002590-8) Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Embargte: Celso Gonçalves Saltareli - Embargdo: A União - Fazenda Nacional ADV: GILBERTO MARTIN ANDREO (OAB 185426/SP) A embargada União Federa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4555 1026 ADV: JUCEMARA LOPES VERA (OAB 21339/MS) Intimação da parte autora acerca da certidão de objeto e pé expedida. JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO JULIANO DUAILIBI BAUNGART ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSÂNGELA PEREIRA DOS REIS SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0333/2020 Pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 13 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4066 543 Processo 0800281-92.2014.8.12.0010 (apensado ao Processo 0800458-51.2017.8.12.0010) - Inventário - Inventário e Partilha Reqte: ILMO EBERHARDT - Herdeiro: Adelina Elsenback e outro - Reqda: Ilaria Eberhardt e outros ADV: ROSANI DAL SOTO SANTOS (OAB 12645/MS) ADV: KATIUSCIA PETRY (OAB 17630/MS) ADV: DALTO FELTRIN (OAB 6586/MS) ADV: WA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5100 370 ADV: ALLAN VINICIUS DA SILVA (OAB 15536/MS) Intimação da(s) parte(s) exequente(s) para que, no prazo de cinco dias se manifeste(m) sobre o pagamento realizado (fl. 178). No mesmo prazo, realize(m) também o cadastro de seus dados bancários e NIT (Número de Identificação do Trabalhador) no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br), m