95 resultados encontrados para manoel danilo santos - data: 05/08/2025
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1989/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região ADVOGADO EMBARGADO DESTINATÁRIO:AMBIENTE CONSULTORIA, PROJETOS E EMBARGADO PLANEJAMENTOS LTDA - ME EMBARGADO EMBARGADO A Excelentíssima Senhora AMANDA CRISTHIAN MILEO GOMES MENDONÇA, Juíza Substituta, na Titularidade da 4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM. 472 CAIO HENRIQUE TOLEDO MARTINS(OAB: 31273/GO) D R M CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME WANDERSON MICHAEL ALMEIDA COE
1959/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2016 191 valor de R$-1.576,00, a título de multa pelo descumprimento da obrigação de fazer, no prazo e sob as penas da lei. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PJe-JT BELÉM, 18 de Abril de 2016 JOANA D ARC SANCHES FIGUEIREDO Servidor RESENHA No 3-136/2016 Processo : 0001658-86.2012.5.08.0003 Exequente: ESPÓLIO DE LEIDE CLÁUDIA DIAS DE ATAIDE Advogado(a): SAMEA ALBUQUERQUE DA COSTA SA
2002/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região UNANIMIDADE, EM CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO; NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, NEGAR-LHE PROVIMENTO, PARA MANTER A DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO. TUDO CONFORME OS FUNDAMENTOS. CUSTAS AO FINAL. Belém, 17 de junho de 2016 LUCIA DE ANDRADE GONCALVES LOPES Secretário da E. 2ª Turma 86 AUTUAÇÃO: [EDIVANIA ALVES DE SOUZA, GENIVAL D
2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região MARCIO PINTO MARTINS TUMA(OAB: 12422/PA) FRANCISCO ETELBERGUE DA SILVA ROLO MARCIO PINTO MARTINS TUMA(OAB: 12422/PA) FRANCISCO ETELBERGUE DA SILVA ROLO MARCIO PINTO MARTINS TUMA(OAB: 12422/PA) MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO AGRAVADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO ETELBERGUE DA SILVA ROLO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALH
1920/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 577 - AGNALDO BATISTA DOS SANTOS completo do processo. 2. Observe a Secretaria à existência de depósito recursal, ID eaab028. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO SALVADOR, 26 de Novembro de 2015 Notifique-se o reclamante para promover a liquidação do julgado, observando a contribuição previdenciária e o imposto de renda acaso incidentes, apresentando o
2002/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 50 CLT, em seu art. 791 ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA SEGUNDA TURMA Entende, em suma, que o trabalhador que se faz representar por DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA advogado na Justiça do Trabalho, seja porque esta é uma OITAVA REGIÃO, À UNANIMIDADE, EM CONHECER DOS alternativa prevista pelo ordenamento jurídico, seja porque não RECURSOS ORDINÁRIOS; NO M
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3176 DESPACHO 8075927-46.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Manoel Danilo Santos Sa Barreto Advogado: Debora Araujo Duarte (OAB:BA64976) Requerido: O Estado Da Bahia Despacho: 8075927-46.2022.8.05.0001 REQUERENTE: MANOEL DANILO SANTOS SA BARRETO REQUERIDO: O ESTADO DA BAHIA Vistos etc
2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 964 Intimado(s)/Citado(s): - BMC HYUNDAI S.A. - FABIO FERNANDES CONCEICAO BASTOS literalmente transcrita. Custas de R$760,00, pelo Reclamante, calculadas sobre R$38.000,00, valor arbitrado apenas para este fim, de logo dispensadas em razão da concessão dos benefícios da Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no justiça gratuita. Prazo de oito d
2549/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1510 No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Titular, fica o autor, através de sua patrona indicada(s) no campo destinatário(s), intimado para receber a sua CTPS que se encontra nesta Secretaria. Expediente assinado pelo(a) próprio(a) servidor(a) por delegação do(a) Juiz(a) Titular da Vara, conforme OS Nº BELEM, 28 de Agosto de 2018. 001/2018
2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 296 Fundamentação INTIMAÇÃO - PJe-JT DESPACHO PJe-JT Vistos etc. Defiro ao exequente o prazo improrrogável de 20 dias úteis para indicar bens à penhora, de fácil alienação ou manifesto interesse de Destinatário(s): adjudicação, nos termos do item 2 da decisão de ID 6c45e6e. JOSE FLAVIO FERREIRA DE ALBUQUERQUE Na inércia, à Secretaria do Juízo para cumprir