Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2845 543 dois anos, mas também não foi indicado a que título. Saliente-se que os requeridos não acostaram qualquer documentos como contas de consumo de água, luz, telefone ou comprovantes de reformas realizadas no objeto da lide, sendo acostado com contestação e com a inicial de processo em apenso apenas contrato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3530 828 relativas ao lançamento, ao pagamento ou à quitação de taxas judiciárias e de tributos incidentes sobre a transmissão da propriedade dos bens do espólio.”). Intimem-se. - ADV: MARIA DA CONCEIÇÃO MELO VERAS GALBETTI (OAB 204062/SP) Processo 1000105-53.2022.8.26.0045 - Inventário - Inventário e Partilh

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1470 reconhecimento da prescrição intercorrente, segundo o estabelecido no artigo 174, do Código Tributário Nacional, c.c. o artigo 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80, à luz da Súmula nº 314, do Superior Tribunal de Justiça. Ante o exposto, julgo extinta a presente execução fiscal, com resolução de mérito pela ocor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2650 662 em 1/6 passando para 04 (QUATRO) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSÃO E 11 (ONZE) DIAS-MULTA. Na segunda fase da dosimetria da pena, deverá ser considerada a agravante da reincidência, conforme certidão de objeto e pé (fls.232/233), justificando o aumento de pena para 05 (CINCO) ANOS, 05 (CINCO) MESES E 10 (

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2907 446 inciso I do art. 487 do CPC, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na exordial, para condenar o Réu J.P.S DA SILVA ME ao pagamento do valor de R$3.000,00 (três mil reais), a título de indenização pelos danos morais sofridos pelo Autor. Sobre este valor, por se tratar de responsabilidade extracontratual,

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 879 210 EDMUNDO MOREIRA SAMPAIO E OUTROS; 35/93-PMS X TERRITORIAL BELA VISTA S/A LTDA; 38/93-PMS X TERRITORIAL BELA VISTA S/A LTDA; 9710/92-PMS X JOSE MARIA CALEGARI E OUTROS; 10166/92-PMS X JOSE ALVES DE PAULA E OUTROS; 34/93-PMS X TERRITORIAL BELA VISTA S/C LTDA; 8614/92-PMS X JOAO BERNARDINO FILHO; 115/94-PMS X IPE EMPR IMOB S/C LTDA; 116/94-PM

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1871 249 coisa ocorrida; Que quando passou o cartão, só tinha 3.500 reais e o valor antes tinha 18 mil; Que quando viu nas câmeras, o primeiro que viu foi o Ailson; Que não sabe o que a menina disse; Que a primeira pessoa que viu nas câmeras foi o Ailson; Que na câmera que viu não estava a Tainá; Que a filha não falou porque o Ai

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

data de criação/modificação mais recente desses arquivos é de 12 de agosto de 2015, ou seja, de época anterior à suposta disponibilização, pela internet - segundo a denúncia, de 17 de setembro de 2015.O material analisado, portanto, indica que não teria sido usado em setembro de 2015, porquanto, pelo contexto, desde 13 de agosto de 2015 não sofreu qualquer alteração.Portanto, não estou certo da vinculação dos 94 arquivos de vídeo, encontrados no HD, ao fato verificado em 17 de

Diário da Justiça ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 comprovado o crime de corrupção de menores, na medida em que, o acusado Wawenderson Bruno Santos Araújo, utilizou os serviços de menor de idade para o crime de tráfico drogas. 4.2. Não merece acolhimento o pedido de aplicação da minorante do art. 33, § 4º da Lei nº 11.343/06, uma vez que restou corretamente assentado que os réus se ded

Diário da Justiça ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 012013PB MARCIO MEIRA C GOMES JUNIOR. REU: GRACIELA BOTELLA PEREYRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00070 Processo: 0063126-56.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WESLEY ARRUDA OLIVEIRA