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manoel de aguiar - Página 162

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1.617 resultados encontrados para manoel de aguiar - data: 04/08/2025

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TRF3 31/10/2018 - Pág. 360 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumpra CEF integralmente a determinação, apresentando a planilha correta e solicitada por este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias. Fls. 140. Tendo em vista o relato do co-réu, Sr. FLÁVIO AUGUSTO PEREIRA, nomeio o advogado dativo, ORIAS ALVES DE SOUZA NETO, dados às fls. 141, para que defenda os interesses do necessitado. Comunique-se o advogado acima nomeado para, caso queira, dizer se aceita o encargo, no prazo de 05 (cinco) dias, sendo certo que seu pagamento será com base no Proviment

TRF3 31/10/2018 - Pág. 360 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumpra CEF integralmente a determinação, apresentando a planilha correta e solicitada por este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias. Fls. 140. Tendo em vista o relato do co-réu, Sr. FLÁVIO AUGUSTO PEREIRA, nomeio o advogado dativo, ORIAS ALVES DE SOUZA NETO, dados às fls. 141, para que defenda os interesses do necessitado. Comunique-se o advogado acima nomeado para, caso queira, dizer se aceita o encargo, no prazo de 05 (cinco) dias, sendo certo que seu pagamento será com base no Proviment

DOEPE 03/02/2017 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 03/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de fevereiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo III– consolidação dos dados levantados; IV– apuração de eventuais irregularidades ocorridas com o bem permanente. Art. 3º.A Comissão será composta por Marcos Alexandre Barbosa Delgado, matrícula 240.848-1, José Alexandre Cavalcante, matrícula 239.485-5, Edmilson Alves Barbosa, matrícula 258.339-9, Paulo Roberto de Andrade Lima, matrícula 138.425-2, e Valmir Oliveira da Silva Júnior, matrí

DOEPE 04/07/2019 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 04/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 125 SOARES DA SILVA, 05627883609, 2019.093806, 51691, Art. 165; ALEXANDRE TEOFILO FRANCISCO, 01950117677, 2019.114346, 51691, Art. 165; ALEXSANDRO BEZERRA DE ARAUJO, 01683668728, 2019.098927, 51691, Art. 165; ALEXSANDRO BEZERRA DE ARAUJO, 01683668728, 2019.097723, 75790, Art. 277, §3º c/c Art. 165; ALEXSANDRO FERREIRA CABRAL, 05805139860, 2019.108872, 51691, Art. 165; ALEXSSANDRO CARLOS ASSUNCAO, 03903189272, 2019.090007, 51691, Art. 165; ALLISSON NERIS DA SILVA, 039852938

TJMG 19/02/2019 - Pág. 44 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Ano Fab.:1997 Prop.: Carlos Antonio Orlando / Placa: GNM4248 Chassi: 9BD146000M3769292 Marca/Modelo: FIAT/UNO CS 1.5 Ano Fab.:1991 Prop.: Jose Filho Caetano Da Silva / Belo Horizonte, 15 de Fevereiro de 2019 KLEYVERSON REZENDE DIRETOR DO DETRAN/MG EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN/MG, usando da competência que lhe confere o Artigo 22, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro

TJMG 21/10/2014 - Pág. 77 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Outubro de 2014 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Edital de Notificação da Autuação da Infração de Trânsito O Chefe de Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/ MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG, e Resoluçao 404/12, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa

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