Judiciário ● 12/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2062/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 ADVOGADO ANDERSON PEREIRA BARROS(OAB: 7582/RN) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RÉU 69 Rejeita-se. Carência da ação Suscitou a reclamada a carência de ação por impossibilidade Intimado(s)/Citado(s): jurídica do pedido pelo fato de estar o reclamante requerendo - MANOEL DE ARAUJO NERI aplicação de PCCS superado por novo plano. Também levantou a f

Judiciário ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2044/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2016 Nos termos do art. 114, inciso VIII da Constituição Federal, com a 126 Email: [email protected] redação imposta pela Emenda Constitucional nº 45, de 08.12.2004, deverá a parte acionada comprovar, também no prazo legal, o DESTINATÁRIO: CONECTA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA recolhimento das contribuições previdenciárias devidas em face da presente condenação,

Judiciário ● 27/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2030/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região acerca da defesa apresentada pela parte ré. 95 Certifico ainda que procedi nesta data consulta de processos de terceiros no PJE contra a reclamada BAUMLER & SILVA NATAL, 27 de Julho de 2016. THIAGO HENRIQUE CAVALCANTE UCHOA NEGOCIOS TURISTICOS LTDA - ME através da qual foi verificado que no processo 0000740-17.2015.5.21.0003 em tramitação na 3ª VT de Natal consta certi

Judiciário ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2165/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 JAILSON NASCIMENTO DANTAS 31 - CARLOS HENRIQUE SOARES DUARTE Notificação Processo Nº RTOrd-0000177-92.2016.5.21.0001 AUTOR ELIAS FERNANDES ADVOGADO JOSE CARLOS MACHADO ROESSLER(OAB: 9036/RN) RÉU ELECSONIC COMERCIO LTDA ADVOGADO VALDEMAR BERNARDO JORGE(OAB: 25688/PR) ADVOGADO CINTIA DE ALMEIDA LANZONI(OAB: 43167/PR) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUS

Judiciário ● 08/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2637/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 118 AUTOR ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - LILIANE THAIS ALBUQUERQUE TAVARES - PLANTAGE CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA LIVIA GONCALVES DE ANDRADE WESKLEY HUDYSON FARIAS DE MEDEIROS(OAB: 12908/RN) CONVICTA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA - ME RODRIGO YACYSZYN ALVES ROMAO(OAB: 6621/RN) RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CONV

Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região MULTA DO ARTIGO 523 DO NCPC 342 CONCLUSÃO Diante do exposto, nego seguimento ao recurso de revista à míngua de pressuposto legal de admissibilidade. FUNDAMENTAÇÃO Publique-se. No tocante à responsabilidade subsidiária, a decisão recorrida encontra-se em sintonia com a jurisprudência atual da Superior Corte Trabalhista, cristalizada no item V da Súmula n. 331, aspec

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 285 RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Outrossim, a presente demanda tramita pelo rito sumaríssimo, circunstância que atrai a incidência da vedação constante do Intimado(s)/Citado(s): art. 852-B, II, "b)" e § 1º., da CLT, "verbis": - MANOEL DE ARAUJO NERI Art. 852-B. Nas reclamações enquadradas no procedimento sumaríssimo: PODER JUDICIÁRIO (...

Judiciário ● 08/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2637/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 119 ADVOGADO HELENE SIMONETTI BULLIO(OAB: 10038/RN) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - URBANA COMPANHIA DE SERVICOS URBANOS DE NATAL - VICENTE CABRAL DE BRITTO JUNIOR Processo: RTOrd - 0000513-81.2016.5.21.0006 AUTOR: MANOEL DE ARAUJO NERI, CPF: 201.873.004-53 Advogado(s) do reclamante: ANDERSON PEREIRA BARROS PODER JUDICIÁRIO REU: EMPRESA BR

Judiciário ● 14/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2064/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO - KEILA CRISTINA SANTOS GOMES - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS - TENASA - TECNICA NACIONAL DE SERVICOS AUXILIARES LTDA. ADVOGADO 520 NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVICOS LTDA ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RO-0000457-24.2016.5.21.0014 Complemento Processo Eletrônico - PJE Rela

Judiciário ● 22/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2193/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Março de 2017 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO UMARI-AGRO COMERCIAL LTDA ME FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJO(OAB: 2359/RN) UNISAL - UNIAO SALINEIRA LTDA EPP FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJO(OAB: 2359/RN) FRANCISCO MARCELO DA