Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1381 S/A - Advogado: Rui Ferraz Paciornik (OAB: 349169/SP) (Fls: 35) - Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/ SP) (Fls: 230) - Advogado: José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12663/SP) (Fls: 230) 344 - 1016958-22.2014.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1417 - Advogado: Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) (Fls: 216 e 448) 333 - 1016867-29.2014.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Relator José Carlos Ferreira Alves Revisor Neves A

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

eventual propósito da parte em frustrar a regra de competência estatuída na Lei n. 10.259/2001, em casos em que o autor é beneficiário da assistência judiciária.Em havendo consequências que o valor da causa acarrete ao andamento do feito ou ao Erário Público, esta Corte Superior de Justiça pacificou já entendimento no sentido de que é possível ao magistrado, de ofício, ordenar a retificação do valor da causa, ad exemplum, quando o critério de fixação estiver especificamente p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prazo prescricional realizada pelo novo Código Civil, referido prazo passou a ser de 10 (dez) anos. Assim, ocorrendo o evento danoso no prazo previsto no art. 618 do Código Civil, o construtor poderá ser acionado no prazo prescricional acima referido. Precedentes. III. Agravo Regimental improvido. ..EMEN:(AGA 200901380373, SIDNEI BENETI, STJ - TERCEIRA TURMA, DJE DATA:30/11/2010 ..DTPB:.)A impugnação do valor da causa será apreciada nos autos de n. 0000537-38.2013.403.6105, apensos.Com ess

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

eventual propósito da parte em frustrar a regra de competência estatuída na Lei n. 10.259/2001, em casos em que o autor é beneficiário da assistência judiciária.Em havendo consequências que o valor da causa acarrete ao andamento do feito ou ao Erário Público, esta Corte Superior de Justiça pacificou já entendimento no sentido de que é possível ao magistrado, de ofício, ordenar a retificação do valor da causa, ad exemplum, quando o critério de fixação estiver especificamente p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 930 a vinda de informações da Superior instância, acerca do pedido de efeito suspensivo do Agravo de Instrumento. Int - ADV: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP), RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB 34933/PR), JOSÉ MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO (OAB 12663/SP) Processo 1016859-52.2014.8.26.0562 - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 833 EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP), JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO (OAB 12363/SP), RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB 34933/PR) Processo 1016737-39.2014.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Dano Ambiental - CLAUDI DE FIGUEIREDO OLIVEIRA COPERSUCAR S/A - Vistos. Especifiquem as partes as provas que p

Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 851 Para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente Edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (http://dejt.jt.jus.br/dejt). Cáceres-MT, 30 de Março de 2020 (2ª feira). 5. Tudo cumprido, intime-se o exequente, por seu advogado, para Antônio Batista Carvalho Júnior indicar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3974 Embargos de Declaração nº 0045831-54.2006.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des. Claudionor Miguel Abss Duarte Embargante : Agência Brasileira de Defesa de Direitos e Promoção de Justiça Advogado : Luiz Cláudio Brandão de Souza (OAB: 6928/MS)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGANTE: FRANCISCO MARTINS DE PAULA, NELY GONCALVES DE PAULA, CARLOS GIUDICISSI, NEUSA TERRUGGI GIUDICISSI, MARIA LUIZA GIUDICISSI VALENTE, FREDY JOAO VALENTE, JOSE CARLOS BALTHAZAR, MARIA HELENA MONTEIRO BALTHAZAR, CESAR FRANCISCO CIACCO, LUISA MARIA TEIXEIRA CIACCO, PEDRO HENRIQUE CARDINALI ROMANELLI, ANDREA CARDINALI ROMANELLI ROSA, THIAGO TALARICO GONCALVES ROSA, JOSE ROBERTO AYRES MONTEIRO, MARIA CHRISTINA AYRES MONTEIRO, MARIA NEUSA DE CAMPOS DE CHICO, WILSON ROBERTO BRONDINO, MARIA SEB