Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1378 (Fls: 416) - Advogado: José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12663/SP) (Fls: 416) 307 - 1016738-24.2014.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Relator José Carlos Ferreira Alves Revisor N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1420 Advogado: Rui Ferraz Paciornik (OAB: 349169/SP) (Fls: 35) - Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) (Fls: 454/465) - Advogado: José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12663/SP) (Fls: 454/465) 370 - 1017050-97.2014.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1010 Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12663/SP) (Fls: 209) 200 - 1016939-16.2014.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Relator José Carlos Ferreira Alves Apelante: VERA LÚCIA REZENDE BURAIS - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1387 - Advogado: RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB: 34933/PR) - Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) Advogado: José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12663/SP) 418 - 1017313-32.2014.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2000 952 (Fls: 210) - Advogado: Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) (Fls: 210) 250 - 1017426-83.2014.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Relator José Carlos Ferreira Alves Revisor Nev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1381 S/A - Advogado: Rui Ferraz Paciornik (OAB: 349169/SP) (Fls: 35) - Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/ SP) (Fls: 230) - Advogado: José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12663/SP) (Fls: 230) 344 - 1016958-22.2014.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1417 - Advogado: Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) (Fls: 216 e 448) 333 - 1016867-29.2014.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Relator José Carlos Ferreira Alves Revisor Neves A

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

eventual propósito da parte em frustrar a regra de competência estatuída na Lei n. 10.259/2001, em casos em que o autor é beneficiário da assistência judiciária.Em havendo consequências que o valor da causa acarrete ao andamento do feito ou ao Erário Público, esta Corte Superior de Justiça pacificou já entendimento no sentido de que é possível ao magistrado, de ofício, ordenar a retificação do valor da causa, ad exemplum, quando o critério de fixação estiver especificamente p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prazo prescricional realizada pelo novo Código Civil, referido prazo passou a ser de 10 (dez) anos. Assim, ocorrendo o evento danoso no prazo previsto no art. 618 do Código Civil, o construtor poderá ser acionado no prazo prescricional acima referido. Precedentes. III. Agravo Regimental improvido. ..EMEN:(AGA 200901380373, SIDNEI BENETI, STJ - TERCEIRA TURMA, DJE DATA:30/11/2010 ..DTPB:.)A impugnação do valor da causa será apreciada nos autos de n. 0000537-38.2013.403.6105, apensos.Com ess

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

eventual propósito da parte em frustrar a regra de competência estatuída na Lei n. 10.259/2001, em casos em que o autor é beneficiário da assistência judiciária.Em havendo consequências que o valor da causa acarrete ao andamento do feito ou ao Erário Público, esta Corte Superior de Justiça pacificou já entendimento no sentido de que é possível ao magistrado, de ofício, ordenar a retificação do valor da causa, ad exemplum, quando o critério de fixação estiver especificamente p