Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Advogado RECORRIDO Advogado Advogado RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO Tribunal Superior do Trabalho DR. CLÁUDIA APARECIDA MAGALHÃES(OAB: 293003-D/SP) AGUAS DO GUARANI PARQUE AQUATICO LTDA E OUTRA DR. ANTÔNIO CÉSAR FERNANDES(OAB: 89386/SP) DR. PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS DA SILVA(OAB: 385267-A/SP) FIELCRED PROMOTORA E SERVICOS EM PARQUE AQUATICO - EIRELI EMANUELLE CARVALHO FERNANDES DE CAMPOS SILVA JOS

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 2185 Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e INTIMAÇÃO contrarrazões. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4ad9105 Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior proferido nos autos. do Trabalho. Órgão Especial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presidência Judicial - An

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº Ag-AIRR-0010374-55.2019.5.03.0146 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO AGRAVANTE(S) FUNDACAO EDUCACIONAL DE CARATINGA FUNEC Advogado DR. GUSTAVO VILELA DE MENEZES(OAB: 72854-A/MG) Advogado DR. LUCIANA QUITES TEIXEIRA(OAB: 97696-A/MG) AGRAVADO(S) JOAO BARBOSA CAETANO JUNIOR Advogado DR. MARCELO GOMES DE SOUZA(OAB: 120635-A/MG) Intimado(s)/Ci

Judiciário ● 28/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3629/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022 27 ADVOGADO PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS DA SILVA(OAB: 385267/SP) EMANUELLE CARVALHO FERNANDES DE CAMPOS SILVA DIEMES DINIZ pesquisadas, com fundamento no art. 1º, § 4º, VIII (ocultação de bens, direitos ou valores), da Lei Complementar 105/2001; nos arts. RÉU 9º e 765 da CLT; no art. 139, IV, do CPC; na Resolução 140 do RÉU Conselho Superior da Justiça

Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ANA FLAVIA BARRIOS DE CARVALHO SILVA EMPRESA DE MINERACAO AGUAS CLARAS LTDA - ME EMANUELLE CARVALHO FERNANDES DE CAMPOS SILVA LINDOLFO LUIZ SILVA JUNIOR JOSE MANOEL DE CAMPOS SILVA FIELCRED-PROMOTORA E SERVICOS LTDA PAULO VICTOR TURRINI RAMOS(OAB: 313368/SP) RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO 5064 Processo Nº ATOrd-0010516-58.2019.5.15.0103 AUTOR LUANA CRISTINA DE SOUZA

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 4852 Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. PROCESSO nº AP 0010412-27.2019.5.15.0019 AP - AGRAVO DE ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do PETIÇÃO Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). JUIZ SENTENCIANTE: AD

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 3806 como sócio administrador Lindolfo Luiz Silva Junior. Em consulta ao 004/2020, publicada no DEJT de 07 de abril de 2020, 5ª Câmara - banco de dados da Receita Federal, constatou-se ser irmão de José Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Manoel de Campos Silva. Seu objeto social, igualmente, está ligado Região. Presidiu o Julgamento

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 4214 Manoel de Campos Silva; considerando ainda que é dever do Manoel de Campos Silva; considerando ainda que é dever do Magistrado procurar o Magistrado procurar o caminho mais célere, de modo a viabilizar ou tornar concreta de fato caminho mais célere, de modo a viabilizar ou tornar concreta de fato a satisfação do a satisfação do crédito trabalhista, com

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9398 ADVOGADO PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS DA SILVA(OAB: 385267/SP) EMPLANEJ PLANEJAMENTO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA JAIME MONSALVARGA JUNIOR(OAB: 146890/SP) LUCAS MONSALVARGA USAN(OAB: 392057/SP) DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO Processo baixado do Eg. TRT. RÉU Transitada em julgado a decisão proferida em sede de embargos à execução, libere-se o valor depo

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 14761 ADVOGADO PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS DA SILVA(OAB: 385267/SP) FIELCRED-PROMOTORA E SERVICOS LTDA PAULO VICTOR TURRINI RAMOS(OAB: 313368/SP) Eventuais divergências levantadas durante a diligência deverão ser relatadas no laudo pericial. Caso as posições divergentes RÉU conduzam a conclusões distintas, o perito deverá analisá-las ADVOGADO hipoteticamen