Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 3850 Considerados os princípios da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII) e da economia processual, cópia da presente servirá de comunicação à administração penitenciária para anotações necessárias e ciência da parte. O diretor da unidade prisional deverá providenciar a impressão

Judiciário ● 14/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1812/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2015 135 NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Fica ciente o(a) reclamado decisão proferida nos autos, sob o ID Nº Fica ciente o(a) reclamante da decisão proferida nos autos, sob o ID 45c1777. Nº 45c1777. João Pessoa, 14 de Setembro de 2015 Notificação João Pessoa, 14 de Setembro de 2015 Notificação Processo Nº RTSum-0130569-16.2015.5.13.0022 AUTOR GEONE RODRIGUES DE SOU

Caderno único ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2018 20130111501598 20130111426934 20130111228370 20130111235686 20130111403692 20100111544847 20100111544855 20090110182429 20040111111313 20100110555234 20120110918473 20120110297195 20140110194875 20130111217392 20120110878367 20110112212154 20130111217489 20120110868719 20090111691452 20100110555242 20140110484404 20140110448660 20140110179268 20140110448612 20140110447659 20130111776542 20140110439212 20140110407969 20130111626233 20130111612012 20140110229390 2012011128183

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 110 0006060-67.2015.8.26.0000; Revisão Criminal; Assunto: DIREITO PENAL; Peticionário: Marcelo Rodrigues da Silva; PROCESSOS ENTRADOS EM 27/01/2015 0006467-73.2015.8.26.0000; Revisão Criminal; Assunto: DIREITO PENAL; Peticionário: João Paulo Guimarães Rodrigues; 0006700-70.2015.8.26.0000; Revisão Criminal; Assunto: DIREITO PENAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 4200 Processo 1000420-12.2020.8.26.0996 - Pedido de Providências - Autorização de visita - FABIANO GERALDO DOS SANTOS - Sendo assim, intime-se a defesa para aditar a petição inicial com a juntada do parecer administrativo atinente ao pedido em questão, no prazo de 05 (cinco) dias. Regularizada a inicial, m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 1940 desprovido. (TJ-SP, AI 2094076-26.2016.8.26.0000, Orgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Público, Publicação: 25/10/2016, Julgamento: 20 de Outubro de 2016, Relator: Henrique Harris Júnior) - grifo nosso.Ademais, diferentemente do alegado pela Fazenda Nacional, ela expressamente requereu a inclusão do espó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 4201 Processo 0000581-39.2020.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - ROMULO MANOEL DE GOIS - Requisite-se à direção do presídio, expediente apropriado, a fim de instruir pedido de progressão de regime, em favor do sentenciado ROMULO MANOEL DE GOIS MT: 1156655-1, RG: 336542739-SP, RJI: 192784781-

Judiciário ● 20/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1796/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 ADVOGADO RECORRIDO JORGE LUIS ARNOLD AUAD(OAB: 100158/SP) MANOEL DE GOIS LIMA 2454 A teor do que preceitua o Decreto-Lei nº 1.166/71, com redação dada pela Lei nº 9.701/98, enquadra-se como sujeito passivo da Intimado(s)/Citado(s): obrigação de recolher referida contribuição sindical: - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL - MANOEL DE GOIS LIMA "Art.

Judiciário ● 30/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2011/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2016 5918 posição correta de visualização. deu de forma indenizada. Aduz que a reclamada não realizou a Por fim, atentem-se os senhores patronos que devem proceder sua homologação de sua rescisão contratual, tão pouco quitou os habilitação no feito, nos termos do Provimento GP-VPJ-CR 04/2013, haveres rescisórios, além de não entregar a documentação art. 6º, pa

Caderno único ● 04/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 4 de agosto de 2010 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.01.1.137286-2 Aleatória 02/08/2010 1189 - CARTA PRECATORIA 41 - PRIMEIRA VARA DE PRECATORIAS MINISTERIO PUBLICO DF9999999 - SEM INFORMACAO ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.01.1.137287-9 Aleatória 02/08/2010 1566 - INDENIZACAO 218 - DECIMA OITAVA VARA CIVEL BERNABE MANOEL DE GOIS DF006580 - JOSE ALDEMIR