91 resultados encontrados para manoel de jesus bastos - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região nela celebrado pelas partes, assistidas por seu advogados, para 4334 PODER JUDICIÁRIO que surta seus jurídicos e legais efeitos. JUSTIÇA DO TRABALHO Em se tratando de prestação de serviços entrepessoasfísicas, sem reconhecimento do vínculo empregatício, não há obrigação do INTIMAÇÃO recolhimento dacontribuiçãoprevidenciáriapor parte do(a) Fica V. Sa. int
2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 4333 As partes pretendem a homologação do acordo extrajudicial pelaextintarelaçãojurídica de prestação de serviços, declarando que a referida prestação de serviços se deu “de forma eventual“ (IDc1e998a). INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: O segundo Requerente (Manoel de Jesus Bastos
2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 342 I - Considerando o disposto no Ato Conjunto CSJT.GP. VP e CGJT. NAVEGAÇÃO LTDA, e defiro o seu pedido para determinar a Nº 006, de 04 de maio de 2020, Ato nº 11/GCGJT, de 23 de abril de devolução do valor id 501eaf3 erroneamente realizado neste feito. 2020 e Ato Normativo 01/2020 da CR, que disciplina a realização II - Intime-se o reclamado para que comprove o p
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 2/ Página 1567 discutida na lide não envolve bem de alto valor agregado e o valor dado a ação mostra-se de pequena monta, o que, a princípio, não impossibilitaria o recolhimento das custas quando calculadas sobre o valor da causa arbitrado pela parte autora. Prazo de 10 (dez) dias. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 29 de junho de 2022. Lícia Pinto Fragoso Modesto Juíza De D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 2244 Autor: Maiana Jose Ribeiro Dos Santos Advogado: Shaylyne De Lima Silva (OAB:BA54834) Reu: Portoseg S/a - Credito, Financiamento E Investimento Advogado: Vanessa Melo Dos Santos (OAB:BA71432) Advogado: Eduardo Chalfin (OAB:BA45394) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingu
2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 Processo Nº RTOrd-0000634-78.2016.5.08.0004 MANOEL DE JESUS BASTOS FERNANDES ADVOGADO NEYLIVIA KASE VASCONCELOS FERREIRA(OAB: 22708/PA) RÉU PAMPA EXPORTACOES LTDA RÉU ADELQUI INACIO GREGIANIN RÉU DEMORVAN JAIME TOMEDI RÉU RAFAEL TOMEDI AUTOR 566 demissão 02/05/2017 (Id 9e08d4c) e junta cópia do aviso prévio (Id 02fbb71). Requer em sede de tutela antecipada, a libera�
3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DEBORA MORALINA DE SOUZA(OAB: 87648/MG) RICARDO HENRIQUE PINHO VINAGRE(OAB: 83595/MG) BRUNO ORCALINO CARNEIRO(OAB: 163245/MG) WELLINGTON AIRES PEREIRA MICHELLE APARECIDA SILVA MANOEL DE JESUS BASTOS VASCONSELOS ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA PERITO TESTEMUNHA 5067 Intimado(s)/Citado(s): - JBS S/A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - PJe
2937/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 DEBORA MORALINA DE SOUZA RICARDO HENRIQUE PINHO VINAGRE BRUNO ORCALINO CARNEIRO RÉU JOSE ARILDO PEDROSA RÉU DEBORA MORALINA DE SOUZA RICARDO HENRIQUE PINHO VINAGRE BRUNO ORCALINO CARNEIRO TESTEMUNHA TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO(OAB: 87648/MG) ADVOGADO(OAB: 83595/MG) ADVOGADO(OAB: 163245/MG) UBERFRANGOS UBERABA LTDA ME ADVOGADO(OAB: 51668/MG) JBS S/A ADVOGADO(OAB: 87648/MG) RICARDO H
3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 RECLAMADO ADVOGADO FRANCISCO JOSÉ FEIO BOULHOSA NELSON ROCHA KAHWAGE(OAB: 16986/PA) 631 para oposição de embargos, id f2e7ea7. RODRIGO MEDEIROS DE BARROS Analista Judiciário Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO PJe-JT - MANOEL DE JESUS BASTOS FERREIRA I - Diante do transcurso do prazo para oposição de embargos, liberem-se os valores referentes à penhora SISBAJUD à par
3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 9194 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2a79167 DESPACHO - PJe proferido nos autos. Vistos. Vistos os autos. Dos cálculos apresentados (ID. ad72075), vista às partes, pelo Tendo em vista que a matrícula encaminhada ao Juízo prazo de 08 (oito) dias. (#id:2cf28a2) refere-se a imóvel diverso daquele constante da Intimem-se. pesquisa CNIB (#id