10.001 resultados encontrados para manoel de lima - data: 09/08/2025
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TJSP 28/02/2019 - Pág. 2951 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2951 da Cruz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Deram parcial provimento ao recurso, para reduzir as penas a 3 (três) anos de reclusão e 15 (quinze) dias-multa, mantida, no mais, a sentença. V.U. - Advs: Eder Pereira Bahia (OAB: 287830/SP) - Wagner Paulo da Costa Francisco (O
Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2599 542 GUARULHOS 6ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL JUIZ DE DIREITO GILBERTO AZEVEDO DE MORAES COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA SANTOS SILVA EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 0010810-51.2017.8.26.0224 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor: Justiça Púb
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2123 2090 PROCESSO :1008799-44.2016.8.26.0005 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : C.P.S. ADVOGADO : 269734/SP - Priscilla Batelli Cappellini VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO VANESSA CAROLINA FERNANDES FERRARI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI MARTINS CARDOSO NA
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2201 1456 Processo 0000357-41.2016.8.26.0447 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LUIZ FELIPE MANOEL DE LIMA SANTOS - Vistos.Analisando a defesa prévia apresentada às fls. 72/79, incabível a rejeição da denúncia, bem como a absolvição sumária do denunciado, vez que
TJSP 06/04/2016 - Pág. 1971 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1971 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECERAM e DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de apelação para reformar, em parte, a r. sentença, afastando a condenação referente à indenização à vítima, ficando o réu KELISON EVANDRO OLIVEIRA condenado à pena de 02 (dois) anos de reclusão
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2249 2071 na extinção do processo. Em havendo necessidade de dilação probatória, oportunamente será designada audiência de instrução e julgamento. Intime-se. - ADV: SELMA DE FREITAS (OAB 322035/SP) Processo 1007893-79.2016.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - João Kenz
TJSP 10/06/2015 - Pág. 1101 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 1101 dos Santos (OAB: 212238/SP) (Procurador) - Joao Batista da Silva (OAB: 88249/SP) (Procurador) - Luis Eugenio Barduco (OAB: 91102/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0004985-54.2007.8.26.0038 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Araras - Apelante: Prefeitura Municipal de Araras - Apelante: Juiz
Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 435 - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - LUIZ MARQUES DE SOUZA - Vistos 1. Fls. 96/97: O acordo foi celebrado em 19/08(fls. 92/94\\\<). 2.Esclareça o pedido de penhora formulado em 28/08, menos de 0 dias depois. Houve descumprimento do acordo? 3. Esclareça, em 10 dias. Intimem-se SFS. (Obs: fls.
Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1667 526 Processo 0000671-35.2012.8.26.0541/01 (054.12.0120.000671/1) - Cumprimento de sentença - Dercia Maria Biscassi de Pierri - Vistos. Tendo em vista o depósito efetuado e já levantado, bem como o silêncio da autora, apesar de devidamente intimada para se manifestar a respeito da satisfação ou não da execu�
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1358 655 0001326-26.2013.8.26.0297 Nº Ordem: 000118/2013 - (apensado ao processo 0003368-19.2011.8.26.0297 - nº ordem 439/2011) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - BANCO BRADESCO S.A. X LEONARDO DE LIMA CAMARGO E OUTROS - Fls. 24 - Apense-se ao Proc. nº 439/2