665 resultados encontrados para manoel de lima barbosa - data: 06/08/2025
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Edição nº 223/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APC-Apelação Cível 2011 01 1 149826-7 Aleatória ANTONINHO LOPES REMI VITORINO SORGATO IDELCIO RAMOS MAGALHAES FILHO e outro(s) ANDRE CARVALHO DE LIMA DANIEL LEOPOLDO DO NASCIMENTO e outro(s) OS MESMOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelaçã
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1039 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO PROVIDO COM A CONSEQUENTE REFORMA DA SENTENÇA PRIMEVA. OMISSÃO QUANTO À CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. OCORRÊNCIA. FIXAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 85, §2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. POSSIBILIDADE. ACLARATÓRIOS ACOLHIDOS. Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 0082438-03.2002
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 3685 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0096134-91.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Wms Supermercados Do Brasil Ltda. Advogado: Alexandre De Araujo Albuquerque (OAB:PE25108) Advogado: Glaucia Maria Lauletta Frascino (OAB:SP1
RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA FORTUNA TRANSPORTES LTDA SP076544 JOSE LUIZ MATTHES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA JUIZO DE DIREITO DO SAF DE PIRASSUNUNGA SP 98.00.05795-4 A Vr PIRASSUNUNGA/SP EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO NÃO RECEBIDOS NO EFEITO SUSPENSIVO. CONVERSÃO DOS DEPÓSITOS EM RENDA DA UNIÃO FEDERAL. NE
Edição nº 107/2008 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Num Processo Brasília - DF, quarta-feira, 6 de agosto de 2008 2007 09 1 019954-7 Réu Preso WAGNER RODRIGUES DE CARVALHO DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 2ª VCRDT-SAM IP. 688/2007 MARIO MACHADO JOÃO EGMONT 2007 09 1 022156-7 Réu Preso ANDRÉ ROSA DE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5391 dias, retornando os autos conclusos na fila correspondente, se for o caso, ou para a tarefa pertinente ao seu devido cumprimento e regular prosseguimento. Juazeiro, 8 de fevereiro de 2023 MARCIANA MARIA DA SILVA VITORINO Servidor Autorizado - Portaria 03/2021 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO ATO ORDINAT
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 1 / Página 1172 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Geder Luiz Rocha Gomes INTIMAÇÃO 8004856-84.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Total Distribuidora S/a Advogado: Edglay Domingues Bezerra (OAB:PB9999000A) Advogado: Francisco Nilson De Lima Junior (OAB:PB20311) Agravado: Posto De Combustivel Belanisa Ltda
2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 Declaração de Declaração de 17091411355038000 Hipossuficiência Hipossuficiência 000010397742 918 Juízo do Trabalho, o processo terá a seguinte movimentação: A Secretaria deste juízo recebeu a CTPS da Reclamante para as anotações de baixa. 17091411353637100 Procuração Procuração 000010397739 Intime-se o Reclamado para fazer as anotações de baixa na
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1566 Comarca: Salvador Ordem: 25 Processo: 8070816-18.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: ROBERTO MAYNARD FRANK Partes: ESTADO DA BAHIA CLARA THAINA FREITAS SANTOS Advogado(s): RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO (BA 49515) RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO (BA 49515) Comarca: Salvador Ordem: 26 Processo: 0533096-09.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: ROBERTO MAYNARD FRANK Parte
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA APELADO: IRANI DIAS JURITI ADVOGADO: Karine Almeida Ribeiro dos Santos - OAB/BA63074-A OBJETO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL N 8034123-72.2020.8.05.0000.1.EDCiv RELATOR(A): Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi EMBARGANTE: BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO: IVO DE OLIVEIRA LIMA - OAB/BA25578-A ADVOGADO: IVO DE LIMA BARBOZA -