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manoel de lima filho - Página 118

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1.188 resultados encontrados para manoel de lima filho - data: 09/08/2025

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TJAL 20/10/2020 - Pág. 80 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2689 80 quando usado para postulações de antecipação de tutela formulados em demandas judiciais, especialmente quando tais pretensões são deduzidas em caráter liminar, na medida em que provável é o pedido em que os fatos jurídicos que constituem a base do suporte fático concretamente considerado pela parte autora estão obje

TJAL 10/05/2019 - Pág. 110 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2339 110 Apelado, Sindicato do Fisco do Estado de Alagoas, por intermédio de seus procuradores habilitados, para, querendo, apresentar suas contrarrazões, no prazo de 15 (Quinze) dias, consoante o Art. 1.010 §1° do CPC. Após, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Cumpra-se. Maceió(AL), 09 de maio de

TJAL 20/08/2014 - Pág. 47 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1219 47 Declaração interpostos pelo Estado de Alagoas, determino: 1. Intime-se o autor para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. Maceió, 08 de abril de 2014 Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso Juiz(a) de Direito ADV: FLÁVIO GUIDO MAIA UCHÔA FILHO (OAB 5268/AL), ANTONIO JOSÉ AÇUCENA RABELO (OAB 2879/AL)

TJAL 05/05/2017 - Pág. 98 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1857 98 averbação do divórcio.10. Em seguida, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. 11. Dê-se ciência ao Ministério Público. Publique-se, Registre-se e Intime-se.Maceió,17 de abril de 2017.Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito. ADV: CRISTIANO LUCAS COSTA DOS SANTOS CRESCENCIO (OAB 13032/AL

TJAL 06/07/2016 - Pág. 88 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1660 88 sido constatada a sua titularidade no tocante à permissão de nº. 0194 (fl. 25), enquanto a de nº. 2093 já havia sido transferida.Assim, mesmo sem comprovar a titularidade de uma das permissões, aduz que não promoveu a transferência de nenhuma delas, sustentando que ambas deveriam ter sido assinadas por ele, nos termos da L

TJDFT 10/05/2016 - Pág. 917 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de maio de 2016 Nº 2005.01.1.039011-6 - Restituicao - A: BRUNO ANTONIO GOMES PIRES. Adv(s).: DF012409 - Jose Carlos de Almeida. R: PREVI CAIXA PREVIDENCIA FUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF016785 - Marcos Vinicius Ottoni. R: BANCO DO BRASIL SA . Adv(s).: DF038706 - Louise Rainer Pereira Gionedis. A: CONRADO WARGAS NETO. Adv(s).: (.). A: DARCY BOTELHO LIMA. Adv(s).: (.). A: EDSON FERREIRA PONTES. Adv(s).: (.). A: E

TJDFT 13/05/2016 - Pág. 865 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de maio de 2016 ( CITADA ) <>. Adv(s).: DF005850 - Maria Antonieta Tosetto. R: ANGELA MOYSES NOGUEIRA RODRIGUES . Adv(s).: (.). INTERESSADA: CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Adv(s).: (.). INTERESSADA: CHEFE DO SETOR DE PAGAMENTO DO HOTEL PRIMUS LTDA. Adv(s).: (.). Defiro, a consulta à declaração de imposto de renda pode ser feita, contudo por sistema informatizado. Proceda a Secretaria com a pesquisa ao INFOJUD. Sem prejuízo,

TJAL 19/05/2020 - Pág. 113 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2588 113 Considerando, ainda, que em decisão de fls. 35/36 o pedido liminar lançado pela parte autora foi devidamente analisado e deferido, observado o art. 3º do DL n.º 911/69 (com redação alterada pela Lei nº 13.043/2014); IV. Considerando, por fim, de impossibilidade de, no atual momento processual, receber a contestação lan�

TJSP 24/11/2020 - Pág. 1680 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 1680 o recolhimento da taxa de mandato, nos termos do artigo 48 da Lei 10.394/1970, alterada pela Lei 216/1974, através da juntada da guia DARE-SP, sob o código 304-9, conforme o Provimento CG nº 33/2013. 2. Fls. 6802-6827: Ante a regularidade da documentação apresentada, homologo a cessão de crédito estampada no Ins

DOEPE 22/08/2015 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 22/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de agosto de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 158 - 9 235.098-0 48862-1/15 IBERLANDIA ANGELIM NETO 60 01.09.15 2º HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA - SALGUEIRO 143.362-8 53060-5/15 MARIA DAS GRACAS FURTADO CUNHA 30 01.09.15 2º UNIDADE MISTA EULALIA SILVA LOCIO DE ALENCAR - BODOCO 225.211-2 51601-4/15 IONE ANGELA DOS SANTOS GONCALVES 30 01.09.15 2º HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE 230.865-7 50776-7/15 MARIA DAS GRAC

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