Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8222 trabalhador por parte do empregador dá ensejo à indenização por danos morais. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Fabio Grasselli Nesse compasso, o dano moral passível de indenização seria (Relator e Presidente), Edison dos Santos Pelegrini e Juíza Juliana aquele decorrente da lesão a direitos personalíssimos, ilicitamente Benatti (convocada para comp

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DESPERSONALIZAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E 8219 Diretor de Secretaria RECONHECIMENTO DE GRUPO ECONÔMICO. Determinada a habilitação do crédito no Juízo da Recuperação Judicial, não cabe à Justiça do Trabalho perquirir sobre a desconsideração da personalidade jurídica da empresa ou o reconhecimento de grupo econômico, dada a natureza executória de tais ato

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 935 da decisão supra. RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de agosto de 2022. MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0177100-64.1995.5.01.0033 Relator SAYONARA GRILLO COUTINHO AGRAVANTE COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB: 77167/MG) AGRAVADO JOSE MARIO OBERMULLER ADVOGADO LUDMILA SCHARGEL MAIA(OAB: 61609/RJ) AGRAVADO EDGAR MANOEL

Judiciário ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2077/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2016 1158 RÉU: OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A. TERMO DE CONCLUSÃO Vistos, etc. Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS Indefiro o retorno dos autos ao perito requerido pela reclamada, ao Exmº. Juiz do Trabalho. conforme ID 299b5fb, visto que não compete a este especificar o período de labor do reclamante em cada função. Patricia Helena Celaro Analista

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 86469 12ª Vara do Trabalho de Campinas Fica V. Sa. notificada acerca da audiência UNA agendada para Avenida José de Souza Campos, 422, Nova Campinas, CAMPINAS 14/09/2018 14:05 horas, sendo que a ausência implicará em - SP - CEP: 13092-123 arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. (19) 32327997 - [email protected] Notificação Processo Nº R

Judiciário ● 14/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3392/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região FERNANDA BALBINOT COELHO(OAB: 27995/SC) JOSE DOMINGOS BORTOLATTO(OAB: 3659/SC) DOUGLAS ALVES DO CARMO FERNANDA BALBINOT COELHO(OAB: 27995/SC) JOSE DOMINGOS BORTOLATTO(OAB: 3659/SC) SEGUNDO ROMERO CARBALLO

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 39.2013.5.15.0062, 4ª Turma, DEJT-10/11/17, RR-129- 642 - INSTITUTO DE NEFROLOGIA DE CAMPINAS LTDA. - SIDINEI MANOEL DE MELLO 93.2014.5.23.0116, 6ª Turma, DEJT-11/12/15, RR-147339.2014.5.23.0107, 6ª Turma, DEJT-11/04/17, AIRR-217161.2011.5.20.0001, 8ª Turma, DEJT-05/9/14, RR-25084PODER JUDICIÁRIO 21.2014.5.24.0001, 8ª Turma, DEJT-01/09/17, AgR-E-RR-129- JUSTIÇA DO T

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 ADVOGADO 829 FABIANA ZYSKO(OAB: 67542/RS) poderá ser acessado pelo site: http://pje.trt4.jus.br/segundograu. Acórdão Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Pela presente, fica V.Sa. intimado(a) de que foi proferido ACÓRDÃO no processo nº0020116-59.2018.5.04.0131, cujo teor poderá ser acessad

Judiciário ● 26/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2921/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2020 , 24 de fevereiro de 2020. 2300 , 24 de fevereiro de 2020. LORECI AGNES MARCHAL LORECI AGNES MARCHAL Assessor Assessor Processo Nº ROT-0021081-89.2016.5.04.0007 Relator JOAO PAULO LUCENA RECORRENTE JEFERSON MANOEL DE MELLO DIEGO RAFAEL DE ADVOGADO(OAB: 94258/RS) OLIVEIRA BOBSIN RECORRENTE AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. RAFAEL MOLAN ADVOGADO(OAB: 233790/SP) SALVAD

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 2715 Intimado(s)/Citado(s): - MAYCON SCHROEDER Fica V. Sa. intimado paratomar ciência do laudo complementar,noprazode15dias. A assinatura eletrônica deverá ser confirmada pela autenticação de PODER JUDICIÁRIO documentos na página http://pje.trt12.jus.br/documentos, digitando- JUSTIÇA DO se o código numérico abaixo impresso. BLUMENAU/SC, 12 de fevereiro de 2021.