10.001 resultados encontrados para manoel de melo - data: 30/07/2025
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Edição nº 193/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de outubro de 2017 autor em réplica. Em seguida, façam-se os autos conclusos para decisão. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 9 de outubro de 2017. PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito N. 0701953-39.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: TEREZA CARMELIA CARDOSO. A: DENISE CARDOSO DOS SANTOS. A: DENYLSON DOUGLAS DE LIMA CARDOSO. A: ALEX FRANCISCO DOS SANTOS. Adv(s).: DF25047 - ALLENILSON DE MIRANDA PEREIRA. R: JOS
Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 922 Pública do Estado de São Paulo - Jaguar Industria e Comercio de Plasticos - Visto.Suspendo o feito até dezembro de 2021, conforme solicitado pelas partes.Vencido o prazo, diga a Fazenda em termos de prosseguimento ou extinção. - ADV: SANDRO RICARDO LENZI (OAB 106331/SP) Processo 1500692-51.2016.8.26.0296 -
2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 Processo Nº RTOrd-0100724-92.2017.5.01.0024 RECLAMANTE GILVANE MANOEL DE MELO ADVOGADO MARIA APARECIDA PEREIRA DE MORAES(OAB: 84073/RJ) RECLAMADO PLASTILANDO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS EIRELI - ME ADVOGADO Nilton Sterchele Nunes Pereira Junior(OAB: 66792/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - GILVANE MANOEL DE MELO PODER JUDICIÁRIO 1576 RIO DE JANEIRO , 25 de Outubr
3. A prisão preventiva do paciente revelou-se necessária, tendo como base dados concretos coletados, sobretudo diante da reiteração delitiva. 4. Ressalte-se que, quanto à alegação defensiva no sentido de que, em uma eventual condenação, o paciente não ficaria sujeito ao regime fechado, consigno que não é viável, na via estreita do habeas corpus, analisar circunstâncias atinentes à dosimetria da pena, com o fito de prever a pena a ser eventualmente aplicada, como pretende a impetra
ADV/PROC: SEGREDO DE JUSTICA VARA : 1 PROCESSO : 0001054-56.2018.403.6141 PROT: 05/09/2018 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0003330-65.2015.403.6141 CLASSE: 99 EMBARGANTE: GUAIUBA TRANSPORTES LTDA ADV/PROC: SP166031A - NIEDSON MANOEL DE MELO EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. PROCURADOR VARA : 1 PROCESSO : 0001055-41.2018.403.6141 PROT: 05/09/2018 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0002906-23.2015.403.6141 CLASSE: 99 EMBARGANTE: GUAIUBA TRANSPOR
HABEAS CORPUS (307) Nº 5003524-65.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW IMPETRANTE: NIEDSON MANOEL DE MELO, GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA PACIENTE: VALDIR VICTOR DE MEDEIROS, MATHEUS MARTIN VICTOR DE MEDEIROS, VINICIUS MARTIN VICTOR DE MEDEIROS Advogado do(a) IMPETRANTE: NIEDSON MANOEL DE MELO - SP166031 Advogado do(a) IMPETRANTE: NIEDSON MANOEL DE MELO - SP166031 Advogados do(a) PACIENTE: GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA - SP260448, NIEDSON MANOEL DE MELO - SP166031
3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 - MASTER TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA - ME 9694 ADVOGADO LARICE LOPES PINTO(OAB: 216043/RJ) MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI RONILSON ANDRADE ALMEIDA RECLAMADO INTIMAÇÃO PERITO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 886c2f6 Intimado(s)/Citado(s): proferido nos autos. - UBIRAJARA DA CRUZ BAHIA Ao Autor, para manifestações acerca da defe
3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 4659 DIOGO MANOEL DE MELO RAUL ANIZ ASSAD(OAB: 15388/PR) FAME - FABRICA DE APARELHOS E MATERIAL ELETRICO LTDA LUIS CLAUDIO PETRONGARI(OAB: 135663/SP) DIOGO MANOEL DE MELO RAUL ANIZ ASSAD(OAB: 15388/PR) FAME - FABRICA DE APARELHOS E MATERIAL ELETRICO LTDA LUIS CLAUDIO PETRONGARI(OAB: 135663/SP) Intim
2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 8011 ignorado, fica este INTIMADO da decisão proferida por este Juízo, em que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados pelo autor, cujo dispositivo segue abaixo transcrito: ALFENAS, 5 de Novembro de 2018. FREDERICO LEOPOLDO PEREIRA " III. DISPOSITIVO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Ante todo o exposto, julgo os pedidos formulados por CONFEDERA�
3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 PODER 2953 RIO VERDE/GO, 27 de agosto de 2020. JUDICIÁRIO MIRIAN POLINI INTIMAÇÃO Diretor de Secretaria Considerando a planilha de cálculos apresentada pela Secretaria de Cálculos Judiciais, ficam as partes intimadas para ciência e, caso queiram, no prazo comum de 8 [oito] dias, apresentarem impugnação fundamentada aos cálculos, com a indicação dos itens e valor