Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 1806 Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei Notifique-se a reclamada para que, no prazo de até 05 (cinco) dias, 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O junte aos autos comprovante de pagamento correspondente à documento pode ser acessado no endereço eletrônico contribuição previdenciária constante no acordo, sob pena de "http:/

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 932 Acórdão Acórdão Processo Nº ROPS-0001701-18.2016.5.10.0006 Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN RECORRENTE MANOEL DE MIRANDA ADVOGADO CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL(OAB: 43227/DF) RECORRIDO CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ADVOGADO NATALIA RODRIGUES MORAES(OAB: 46355/DF) Intimado(s)/Citado(s): - MANOEL DE MIRANDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA D

Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 1346 O reclamante pleiteia o pagamento de indenização por dano moral Liana Maria Freitas de Sá Cavalcante uma vez que foi imposto pela empresa que assinasse documentos Juíza do Trabalho Substituta comprovando que fez treinamento em alturas, trabalho confinando Assinatura sem realmente fazê-lo. CABO DE SANTO AGOSTINHO, 12 de Janeiro de 2020 É ônus do autor a prov

Judiciário ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2059/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2016 285 Acórdão do artigo 384 da CLT relativamente aos sábados". É o relatório. VOTO Conheço dos embargos de declaração, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade. MÉRITO Conforme o relato acima, a embargante afirma ser necessária a manifestação expressa do Colegiado acerca do alcance do Processo Nº RO-0001503-26.2014.5.12.0028 Relator TERESA RE

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 31780 Notificação Processo Nº RTOrd-0010991-09.2017.5.15.0095 AUTOR MANOEL DE MIRANDA SILVA ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP) RÉU MUNICIPIO DE CAMPINAS RÉU GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA Testemunhas nos termos do art. 825, CLT. CAMPINAS, 31 de Janeiro de 2018. Intimado(s)/Citado(s): - MANOEL DE MIRANDA SILVA al}. Despacho

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região PODER 755 Banco do Brasil S.A., munido de documentos pessoais (CPF e RG) para saque no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da data da JUDICIÁRIO expedição, sob pena de serem adotadas as medidas disciplinadas PROCESSO: ATOrd 0016393-47.2018.5.16.0018. no ATO CONJUNTO CSJT.GP.CGJT 01/2019, que pode resultar, AUTOR: MARIA ARTEMIZA DE SOUZA FERREIRA. inclusive, na conv

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2403/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 265 despacho. Publique-se. CONCLUSÃO O presente despacho deverá ser impresso para posterior Conclusão à Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta feita pela apresentação à Caixa Econômica Federal. servidora LILLIAN DE OLIVEIRA EVANGELISTA, em 23 de janeiro de 2018. DECISÃO Vistos. Homologo o cálculo de ID nº 56103f9 e fixo o débito da parte reclamada,

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 5194 credenciamento no sistema, nos moldes da Resolução CSJT nº o eletrônico. No prazo de 30 (trinta) dias, adotar as providências à 185/2017. Os autos físicos foram arquivados definitivamente. regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes da Resolução CSJT nº 185/2017. Os autos físicos foram arquiv

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 1970 decorrentes de eventual ausência. ERICA DA CUNHA COSTA SILVA Servidor Responsável BARREIRINHAS, 27 de Junho de 2018. Vara do Trabalho de Barreirinhas Notificação Processo Nº RTOrd-0016398-69.2018.5.16.0018 AUTOR MANOEL DE MIRANDA SILVA ADVOGADO DIOGENES MEIRELES MELO(OAB: 5969-A/MA) RÉU MUNICIPIO DE ARAIOSES Intimado(s)/Citado(s): - MANOEL DE MIRANDA SILVA Cód

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 2515 Custas, no importe de R$ 50,00, calculadas sobre o valor do acordo (R$ 2500,00), a cargo da reclamada, a serem recolhidas em até 5 Relatório dias após o vencimento da última parcela do acordo. Aguarde-se até 20/10/2018 o pagamento das custas e a notícia de integral cumprimento do acordo, para viabilizar a oportuna remessa do processo ao arquivo definitivo. Publi