Publicações Judiciais I ● 11/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos. São Paulo, 6 de junho de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5006845-74.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: MANOEL DE PAULA E SILVA Advogado do(a) AGRAVANTE: MANOEL DE PAULA E SILVA - SP16070 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL, BNC BRAZIL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA Advogado do(a) AGRAVADO: ROGERIO BORGES DE CASTRO - SP26854-A D E C I S ÃO Vistos. Trata-se de agravo por instrumento, com pedido de ante

Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região AGRAVADO CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. ISAAC CHAVES PINTO(OAB: 159167/RJ) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS JOAO PAULO DE ASSUNCAO PORTELA(OAB: 161409/RJ) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO AGRAVADO JUSTIÇA DO ADVOGADO Destinatário: RAFAEL SILVA DAS ALMAS Fica(m) intimado(s) o(s) agravado(s) para contraminutar(em) o(s)

Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1762 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - FRANTZ E ZAPPE COMERCIO DE FRUTAS LTDA JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 973956d JUSTIÇA DO proferido nos autos. CONCLUSÃO INTIMAÇÃO Nesta data, em 20.07.2021, faço os presentes autos CONCLUSOS Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 973956d

Judiciário ● 19/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3145/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2173 ADVOGADO JAIRO CAVALCANTI DE AQUINO(OAB: 1623/PE) LIMOEIRO/PE, 19 de janeiro de 2021. Intimado(s)/Citado(s): EDUARDO SERGIO CHAVES VIEIRA - JOSEILDO MANOEL DE PAULA Assessor Notificação Processo Nº ConPag-0001030-08.2020.5.06.0251 CONSIGNANTE ARTUR SOARES DE MORAIS ADVOGADO RICARDO LUIS DE ANDRADE NUNES(OAB: 23196-D/PE) CONSIGNATÁRIO MICHELANE LOURENCO DA SILVA

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 4586 - APSEN FARMACEUTICA S/A DESTINATÁRIO: APSEN FARMACEUTICA S/A Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje Notificação Processo Nº RTOrd-0100478-36.2017.5.01.0432 RECLAMANTE MANOEL DE PAULA PEREIRA PORTO ADVOGADO ANTONIO JOSE DE ARAUJO(OAB: 135887/RJ) RECLAMADO CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO DOS SONHOS ADVOGADO ANDRE FIGUEIREDO ROMERO(OAB: 189575/RJ

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 do acordo, em 5 (cinco) dias após a data do inadimplemento. No silêncio, será considerado como devidamente pago. 4626 Intimado(s)/Citado(s): - FAM LOCACAO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - MANOEL DE PAULA FILHO - VIA VAREJO S/A Custas já satisfeitas quando da interposição de recurso ordinário PODER JUDICIÁRIO pela reclamada Via Varejo. JUSTIÇA DO TRABALHO Após o cum

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 1786 RELATOR: DESEMBARGADOR ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO Desembargador-Relator PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PRIVADA. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Em 20/02/2013, no julgamento dos REs nºs 586.453 e 583.050, em sede de Repercussão Geral, o STF decidiu que é da Justiça Comum a competência para apreciar processos que envolvam maté

Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 324 Edital Processo Nº RO-0000352-53.2015.5.14.0151 Relator MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA RECORRENTE ADELCIO MANOEL DE PAULA ADVOGADO RONIEDER TRAJANO SOARES SILVA(OAB: 3694/RO) RECORRENTE P DECESARO - ME ADVOGADO RAIMUNDO GONCALVES DE ARAUJO(OAB: 3300/RO) RECORRIDO P DECESARO - ME ADVOGADO RAIMUNDO GONCALVES DE ARAUJO(OAB: 3300/RO) RECORRIDO ADELCIO MANOEL DE PAULA ADVOGAD

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 reflexos no décimo terceiro salário, nas férias com 1/3, no aviso- RECORRIDO ADVOGADO prévio indenizado, e no FGTS com 40%. 1778 CAIXA ECONOMICA FEDERAL FELIPE COSTA SILVEIRA(OAB: 33907/SC) Intimado(s)/Citado(s): Custas no importe de R$ 200,00, pelas rés, calculadas sobre o valor - JOAO MANOEL DE PAULA FILHO de R$ 10.000,00, ora arbitrado à condenação. Intimem-

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 686 VIVIANE COLUCCI Desembargadora-Relatora Acórdão ACORDAM os membros da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade de votos, CONHECER DO RECURSO DE RITO SUMARÍSSIMO. O Ministério Público do Trabalho manifesta-se pela desnecessidade de intervenção. No mérito, por maioria de votos, vencida, parcialmente, a Desembargadora-Relatora